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Processo da Justiça Federal demora 8 anos na fase de execução, diz CNJ

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O tempo médio que um processo leva para tramitar na Justiça Federal é de oito anos, além do tempo de julgamento na fase de conhecimento. A informação está no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta quarta-feira (28/8). 

Sede da CNJ em Brasília
CNJ

O estudo também mostra que um processo leva seis anos e dois meses para tramitar na Justiça Estadual. Mas, se for uma ação criminal, o tempo vai para três anos e dez meses. Se for criminal na Justiça Federal, a média vai para dois anos e três meses.

Já na Justiça do trabalho, o tempo do processo na fase de execução é de quatro anos e um mês. Além disso, para que um processo seja baixado ou arquivado, o tempo médio é de 5 anos e 11 meses. 

Na apresentação do relatório, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que esse resultado é motivo de comemoração.

"Ao final do ano de 2018 estavam em tramitação um total de 78,7 milhões de processos e apesar de ter, evidentemente, um longo caminho pela frente, esse resultado é motivo de comemoração, pois, pela primeira, vez baixamos do patamar de mais de 80 milhões de processos", afirmou Toffoli.

O estudo é elaborado desde 2005, mas pela primeira vez foi contabilizada uma série histórica de uma década seguindo a mesma metodologia. Foram compilados dados de 90 tribunais brasileiros da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar.

Apenas o Supremo Tribunal Federal foi excluído, por não ser submetido ao CNJ.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2019, 11h58

Comentários de leitores

2 comentários

O processo

O IDEÓLOGO (Outros)

O processo no Brasil, que tem como espinha dorsal, o Código de Processo Civil.
Especialistas em procedimentos, os advogados que estudam o processo o transformaram em uma ciência esotérica até mesmo para eles, porque muitos ingressam com recursos errados, desconhecem a a fina flor do "Lácio", confundem prazos peremptórios com prazos dilatórios, defesa direta com defesa indireta, confundem cumprimento de sentença com execução acardiana, defendem processo sincrético contra a dialética processual, renunciam à estabilidade da tutela para que mais atos processuais sejam realizados e, assim, faturarem "horrores" com honorários em sua mais alta estimativa.
Esses senhores de terno e gravata querem uma justiça rápida, porém com uma sentença dotada de fundamentação "exaustiva", o tratamento de Vossa Excelência pelos cartorários, pensamentos dúbios com a falta de consciência de si, para si, com si.
A Justiça não existe para o cidadão. Existe para os advogados, que tornando o processo um fim em si mesmo, conseguem "encher as burras com reais e dólares.
O processo não passa de uma técnica hermética que favorece os iniciados = advogados.

A finada Justiça

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Esse é o presidente do CNJ, que "... esse resultado é motivo de comemoração", em que o cumprimento de sentença demora 8 anos de trâmite processual, em média. Alguns pode levar 20 e até 30 anos para conclusão.
É um desrespeito a inteligência do cidadão brasileiro.
A justiça está de vez na berlinda, atolada numa areia movediça.

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