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AGU agora quer destinar R$ 1 bilhão para a Amazônia

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A Advocacia-Geral da União voltou atrás e resolveu propor que sejam destinados R$ 1 bilhão do dinheiro obtido pela operação "lava jato" em acordo com a Petrobras para a Amazônia. Na terça-feira, a AGU havia proposto a destinação de apenas R$ 500 milhões. 

AGU agora quer destinar R$ 1 bilhão para a Amazônia
Corpo de Bombeiros/ RO

A manifestação da AGU coincide com as sugestões feitas pela PGR, mas propõe distribuição de valores diferentes para educação e a Amazônia. Com a nova proposta, a União quer destinar também R$ 1 bilhão para ações relacionadas à educação infantil, etapa da Educação Básica ofertada em creches e pré-escolas, R$ 250 milhões para ações relacionadas ao Programa Criança Feliz e R$ 250 milhões para ações relacionadas a projetos ligados à empreendedorismo, inovação e tecnologia. 

A mudança ocorreu após o debate com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (28/8) sobre a destinação do dinheiro. 

Na sexta-feira (23/8), o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministério da Economia se pronunciassem em 48 horas sobre a destinação do fundo da "lava" jato". 

A decisão do ministro se baseia em pedido da Mesa Diretora da Câmara, que peticionou nesta sexta-feira, no STF, sugerindo que parte do dinheiro obtido pela operação "lava jato" em acordo com a Petrobras fosse destinado aos incêndios florestais.

Clique aqui para ler a nova manifestação. 
ADPF 568
Rcl 33.667

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2019, 21h59

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