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Paradoxo da Corte

Não se sabe se é despreparo do juiz ou desejo de prejudicar a parte embargante

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Comentários de leitores

13 comentários

Errar todos podem errar. O problema é negar-se a corrigir

E. Coelho (Jornalista)

É impossível ao julgador, seja ele juiz, desembargador ou ministro, elaborar todas as decisões. Para tanto há uma equipe de assessores, a qual deve ser supervisionada.
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Errar todos podem errar. O problema é negar-se a corrigir.
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Vale mencionar que negar-se a corrigir erros, omissões, contradições, premissas equivocadas, alguns tão chocantes, tão grotescos, dá margem para se pensar que há o desejo de beneficiar indevidamente uma parte em detrimento da outra.
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O pior é quando isso ocorre nos Tribunais finais.

ID: Estás sobrecarregando os seus colegas de cartório...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Segue algo interessante para você ampliar também a sua compreensão sobre o tema versado na obra citada... Aliás, qual a edição Vossa Excelência recomendaria? De qual ano?!
Eis a contribuição:
https://www.conjur.com.br/2014-nov-19/bem-familia-fiador-contrato-aluguel-penhoravel

Doutor Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

O IDEÓLOGO (Cartorário)

O advogado e censor de comportamento alheio, Doutor Eduardo, leu a obra do brilhante jurista José Rogério Cruz e Tucci, "A Penhora e o Bem de Família do Fiador da Locação", editado pela Revista dos Tribunais.
Se não leu, não é nenhum desdouro, que comece a leitura...imediatamente, ampliando a sua cultura jurídica.
E leu também, aquela obra que indiquei: "Reboquismo e Dialética, de György Lukács?

Eles, os Juízes, vistos por nós Advogados

Com fé na advocacia (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Caríssimo Professor!
Como sempre, de uma lucidez impecável. Entretanto, ouso dizer que algumas decisões como as mencionadas no texto (refiro-me à proferida em priomeira instância), não são proferidas por magistrados, mas apenas firmados por eles. São decisões redigidas por assessores ou estagiários. E digo isso porque as mesmas não combinam com o que, às vezes, conhecemos de magistrados que exercem a cátedra ou aqueles que dão aulas em cursinhos. Uma pena!

Faltou o nome da "Santa"

Erga Omnes (Advogado Autônomo - Civil)

Prezado Professor,
o senhor contou o "milagre", mas não deu o nome da "Santa" que soltou essa pérola: Daniela Pazzeto Meneghine Conceição da 39.ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, que felizmente não se formou na nossa gloriosa Faculdade...
Quanta ignorância processual. Valha-nos, Deus!

Total perplexidade com ler uma decisão absurda dessas.

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

Apenas se justifica esse tipo de decisão por duas razões:
1- Mau-caratismo do magistrado, tendo em vista que ele age deliberadamente com a intenção de prejudicar uma das partes;
2- Total despreparo técnico ou profissional.

Ideal

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Num mundo ideal:
a) todo magistrado lê, atentamente, os embargos de declaração e faz uma decisão específica para cada caso, não se limitando a fórmulas genéricas; E
b) todo advogado opõe embargos de declaração exclusivamente quando, de verdade, acredita que está presente alguma das situações, previstas em lei, para as quais foram criados, não como uma mera forma de aumentar o prazo recursal.
Estamos todos dispostos a isso, mesmo que, nalguns casos específicos, precisemos mudar nosso comportamento ainda que a contragosto?

Então, o advogado fica pensando...

E. Coelho (Jornalista)

Prezado Mestre José Rogério Tucci:
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Permita-me comentar que algumas vezes o julgador é preparado, não é que ele queira prejudicar a parte embargante, ele quer apenas beneficiar a parte embargada.
Entretanto, para isso ocorrer: ele sem-querer prejudica alguém!
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Não se faz omelete sem quebrar ovos... Ou seja, não é possível beneficiar [indevidamente] alguém, sem prejudicar outrem.
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E ainda, dormem à noite !!!
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Então, o advogado fica pensando:
Perdi não por incompetência minha, não por falta de razão,
não por erro processual meu, mas por critérios subjetivos e
sabe se lá o que mais.

Não se faz omelete sem quebrar ovos ...

E. Coelho (Jornalista)

Prezado Mestre José Rogério Tucci:
.
Permita-me comentar que algumas vezes o julgador é preparado, não é que ele queira prejudicar a parte embargante, ele quer apenas beneficiar a parte embargada.
Entretanto, para isso ocorrer: ele sem-querer prejudica alguém!
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Não se faz omelete sem quebrar ovos... Ou seja, não é possível beneficiar [indevidamente] alguém, sem prejudicar outrem.
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E ainda, dormem à noite !!!

Perdi não por incompetência minha, não por falta de razão,
não por erro processual meu, mas por critérios subjetivos e
sabe se lá o que mais.

Quando embargar?

Pekush (Advogado Autônomo)

E eu que me deparei com o seguinte caso: em cumprimento de sentença, as contas bancárias da esposa do executado foram penhoradas. Ela comparece aos autos, alega a impenhorabilidade de conta poupança e o juiz defere o pedido, sem me intimar, contudo. Nem precisa ressaltar que ela deveria opor embargos de terceiros, e não simples petição nos autos, certo? Interpus, com pedido de efeito suspensivo, agravo de instrumento no Tribunal de Justiça/PR, e, para a minha surpresa, fui intimado da decisão da relatora para cumprir o seguinte teor: Levando em consideração que o presente recurso veicula matéria não abordada pelo juízo singular, de forma que evidente a inovação recursal em relação ao argumento de que não foi interposto Embargos de Terceiro, têm-se, a princípio, que a análise recursal deste tema implicaria supressão de instância.
Pergunto: alguém pode me informar no CPC onde consta que é exigido, para além dos recursos expcepcionais, o prequestionamento da matéria, principalmente para interposição de AI? Por qual motivo existe o juízo de retratação? Já não seria uma forma de "prequestionar" a matéria, para fins de interposição do AI? Prezado Professor, dos embargos de declaração também se valem os recursos ordinários para efeito de prequestionamento? É o fim dos tempos, caros colegas!

A arte de protelar

José Augusto Urbaneja (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Só se é contra o ED aquele nunca foi parte em qualquer processo no Judiciário...decisão padrão e genérica (omissa etc etc), embora não seja a regra, ocorre com muita frequência...portanto, o recurso é uma ferramenta indispensável para a advocacia e para o jurisdicionado.

Quem protela?

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Se são cinco dias para embargar (causas cíveis), por qual razão o processo fica seis meses aguardando o julgamento?
Quem protela? O que tem cinco dias ou quem deve tramitar (há as NSCGJ que fixam prazos para os "cartorários") ou julgar em tempo razoável?
A má intenção do cartorário Ideólogo é crônica... Aliás, às 9:32 é hora de estar tocando a rotina do cartório, não de ficar na "net"!
E a julgar pelo propósito de prejudicar advogados, será que ele também advoga no balcão em favor de alguns escolhidos jurisdicionados? E se for um dos tais - por ele nominado de - "rebelde primitivo"? Será que jurisdicionado perde o prazo?!
P.S: ED só não demoram a tramitar em casos da Maria da Penha.

Embargos de declaração

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Quando trabalhei no Ofício do Juizado Especial Cível, toda sentença era objeto de Embargos de Declaração, instrumento que passou a ser utilizado como meio protelatório, desprestigiando a própria Justiça. Lembro de uma conversa que tive no balcão com uma excelente advogada que defendia a aplicação de indenização por litigância de má-fé ao...advogado... e não à parte.
Enfim, os Embargos constituem o "Macunaíma" do processo civil brasileiro.

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