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Crime contra a humanidade

Instituto pede que Bolsonaro seja investigado por incêndios na Amazônia

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O Instituto Anjos da Liberdade pediu nesta segunda-feira (26/8) que o promotor-geral do Tribunal Penal Internacional investigue o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por crimes contra a humanidade. Entre eles, a apologia ao genocídio de índios da Amazônia, à tortura, ao desaparecimento forçado e ao homicídio indiscriminado e a defesa de políticas de extermínio.

Bolsonaro fez apologia ao genocídio na Amazônia, segundo denúncia de instituto
Alan Santos/PR Brasília

Na petição, assinada pelos advogados Flávia Pinheiro Fróes, Nicole Giamberardino Fabre, Daniel Sanchez Borges, Ramiro Rebouças e Paulo Cuzzuol, o instituto argumenta que o Ministério Público Federal está sendo omisso ao não responsabilizar o presidente pela apologia a crimes e políticas públicas danosas.

Para o instituto, os atuais incêndios na Amazônia são reflexos de projetos de Bolsonaro e seu grupo político “que só se realizam mediante o genocídio de populações locais, indígenas inclusive, genocídio cultural, pelo extermínio de elementos inextrincáveis às culturas locais, passando pelo extermínio da biodiversidade”.

“Notória a apologia de garimpo e mineração em terras indígenas defendida por Bolsonaro ao fundamento de declarações que por si só configuram mais que menoscabo pelos povos indígenas, pela sua cultura dependente do meio ambiente nativo, configurando apologia e estímulo de políticas concretas ao extermínio populacional e extermínio de culturas locais”, sustenta a ONG.

Além disso, o Anjos da Liberdade aponta que o presidente fez apologia à tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra –reconhecido pela Justiça brasileira como torturador– ao votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Bolsonaro também incentivou o desaparecimento forçado, ao zombar da morte de Fernando Santa Cruz, que sumiu após ter sido preso por militares em 1974, e o homicídio indiscriminado, ao propor, no projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, a ampliação das hipóteses de legítima defesa para policiais, destaca a entidade.

O presidente ainda defendeu políticas de extermínio, conforme o Anjos da Liberdade, ao relevar o massacre ocorrido na prisão de Altamira (PA), e favoreceu a tortura ao esvaziar o Mecanismo Nacional de Combate à Tortura.

Clique aqui para ler a íntegra da petição.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2019, 14h47

Comentários de leitores

13 comentários

ONGs de Lesa Pátria!

Advogado e Professor de Direito (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Essas Organizações não Governamentais que perderam a "boquinha" dos governos anteriores é que deveriam ser investigadas por desvio de dinheiro público e incêndios criminosos na região da Amazônia legal!!!

Xingar não é argumentar

SMJ (Procurador Federal)

Ao discordar de algum texto, a pessoa deve expor argumentos para demonstrar o equívoco que considera existente no texto de que discorda, e não passar a desqualificá-lo, ou a seus autores, por meio de adjetivos (ruim, nazista, comunista, direitista, petista, esquerdista e quejandos).

Xingar um pensamento revela incapacidade de demonstrar o equívoco que se considera existente em tal pensamento. Em outras palavras: destratar uma ideia é ausência de ideias.

Insultar textos e autores é ainda falta de educação e manifestação de intolerância anti-democrática.

Esquerdopatia

JOLUBARBOSA (Contabilista)

Tem muita gente desocupada neste país.
É mais uma piada.
É cômico, tragédia grega anunciada, esdrúxula, sem palavras mais.
Esquerdista fanático e doentio que se coloca em oposição a todas evidências contrárias.Esquerdopata vem de "sociopata". Esquerdopata é o esquerdista doentio, ou seja, com alguma paranóia.
Infelizmente o ponto exato em que o esquerdista ultrapassa os limites e se torna um esquerdopata é difícil de se verificar.

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