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Participação feminina

Dificuldade para mulher avançar na magistratura independe de região

A presença feminina nos cargos mais importantes do Poder Judiciário, assim como o avanço na carreira, não possui relação direta com a região geográfica do país onde a magistrada atua. É o que mostra a atualização do levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça sobre os dados que integram o Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário.

A primeira versão do diagnóstico mostrou que a magistratura brasileira é composta predominantemente por homens e possui apenas 38,8% de juízas em atividade. O estudo revelou ainda que o desequilíbrio fica mais evidente quando se considera que, nos últimos 10 anos, a participação feminina aumentou apenas 1,2 ponto percentual, quando registrava 37,6% de magistradas nas diferentes cortes do país.

Na versão atualizada do diagnóstico, o CNJ comparou o ingresso na magistratura entre homens e mulheres no período compreendido entre 1988 e 2017. Ao longo dos 29 anos analisados, observa-se a predominância do ingresso de homens na carreira. O número de mulheres aprovadas em concursos supera o de homens apenas nos anos de 1995, 2001 e 2005, fato que contribui para a prevalência masculina nas carreiras do Poder Judiciário.

A participação feminina entre os servidores apresenta situação contrária à observada entre os magistrados, uma vez que as mulheres representam 56,6% do total dos servidores que atuaram no Poder Judiciário nos últimos 10 anos.

As mulheres também ocuparam mais funções de confiança e cargos comissionados do que os homens (56,8%), entretanto, o percentual observado é bem próximo ao de servidoras. Além disso, 54,7% dos cargos de chefia foram ocupados por mulheres nesse período. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Veja o percentual de desembargadoras por unidade da federação:

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Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2019, 10h52

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