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Julgamento Virtual

2ª Turma do STF nega Habeas Corpus a João de Deus

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O Supremo Tribunal Federal negou, na sexta-feira (23/8), um pedido de liberdade ao líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do tribunal, em julgamento virtual. Com a decisão, ele continuará preso por tempo indeterminado.

2ª Turma do STF nega liberdade a João de Deus. Decisão saiu em julgamento virtual
Reprodução / TV Anhanguera

Prevaleceu entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Para ele, a corte estadual fundamentou, na espécie, de forma idônea, a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública, tendo em vista a quantidade de material bélico na posse de João de Deus.

"O Superior Tribunal de Justiça também considerou válidos tais fundamentos, tendo o ministro Nefi Cordeiro destacado em seu voto que o decreto prisional tem fundamentação idônea, evidenciada na gravidade concreta do crime, pela indicação da diversidade e quantidade de armas e munições apreendidas, razão, portanto, apta a ensejara a segregação”, afirmou. 

No processo, a defesa pedia que fossem aplicadas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e pagamento de fiança. Alternativamente, pedia a prisão domiciliar.

Preso
João de Deus está preso desde 16 de dezembro de 2018, acusado por uma série de mulheres de cometer abusos sexuais durante atendimentos espirituais.

Em 22 de março deste ano, a Justiça autorizou a transferência do médium para o Instituto de Neurologia de Goiânia para tratar um aneurisma no abdômen. Ele é réu em oito processos e responde por diversos crimes, como estupro de vulnerável, posse ilegal de armas e falsidade ideológica.

HC 172.726

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2019, 17h21

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