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Procurador admite ter pago outdoor para promover "lava jato"

Perto de ser investigado por ter bancado um outdoor com elogios aos procuradores da "lava jato" em Curitiba, o procurador Diogo Castor de Mattos anunciou a saída da força-tarefa. Em 5 de abril, depois de ter admitido que pagou para promover a peça, ele apresentou atestado médico, por estafa física e mental. Em troca, o corregedor-geral do MPF, Oswaldo Barbosa, descartou a confissão e arquivou o processo.

Divulgação/The Intercept BrasilProcurador admitiu ter pago por outdoor instalado na saída do aeroporto de Curitiba

Barbosa decidiu pelo arquivamento depois de conversar com o coordenador da "lava jato" em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol. As tratativas foram reveladas pelo site The Intercept Brasil, que divulgou nesta segunda-feira (26/8) mais conversas dos procuradores no Telegram.

No dia 28 de março,  no Telegram, o corregedor perguntou se Deltan sabia quem pagou pelo outdoor. Num primeiro momento, Deltan disse não saber. No dia seguinte, o corregedor voltou a questionar o procurador e sugeriu que os procuradores descobrissem quem pagou e removessem a peça, que estava "repercutindo muito, inclusive no CNMP".

"Tenho certeza que não foram vocês! O sentido da minha intervenção foi no sentido de eventualmente vocês conseguirem retirar o outdoor da rua…", disse Barbosa.

Na semana seguinte, quando o corregedor foi informado que Castor de Mattos pagou pelo outdoor, Deltan voltou a conversar com ele. De acordo com Deltan, o corregedor disse que "nesse tipo de situação ele instaura uma sindicância não disciplinar, submete a pessoa a junta médica, e a depender do resultado pode entender pela inimputabilidade para o fato (e inclusive para o outro fato em que ele falou 'turma do abafa')".

Além disso, segundo Deltan, o próprio corregedor pediu para ele fazer o ofício, e, assim, "ele suspenderia apuração e mandaria ofício pro CNMP pra suspender tb a apuração da turma do abafa, tudo com sigilo 4". 

No dia 5 de abril, Deltan usou o grupo "Filhos do Januário 4" para avisar aos colegas que havia enviado um ofício ao corregedor relatando a confissão de Castor de Mattos e seu tratamento de saúde. Depois, Deltan avisou o corregedor que encaminhara o ofício, agradeceu a atenção e informou que o documento estava em sigilo, cadastrado apenas para os dois terem acesso.

No CNMP, a representação foi arquivada cerca de 20 dias depois da confissão de Castor de Mattos chegar à corregedoria do MPF e tramitar em sigilo. "A publicidade não foi contratada por nenhum membro do Ministério Público", considerou o relator do CNMP, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Brasil agradece
outdoor foi instalado em março na saída do aeroporto de Curitiba, com a foto de nove procuradores e a mensagem: "bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui a lei se cumpre. 17 de março – 5 anos de Operação Lava Jato — O Brasil Agradece". 

À época, com a repercussão, a força-tarefa negou publicamente que o outdoor foi encomendado por um dos membros da "lava jato". "Temos só que dizer que não é nosso e não sabemos de quem é, mas recebemos esse tipo de manifestação como sinal de carinho da sociedade ou algo assim", disse Deltan aos assessores de imprensa do MPF.

Sigilo absoluto
Dentro do grupo de procuradores, a atitude de Castor de Mattos foi polêmica. Deltan e outros procuradores recomendaram sigilo absoluto aos colegas para que o caso não ganhasse repercussão na imprensa.

De acordo com a reportagem, pelo menos três procuradores mencionaram a confissão de Castor de Mattos em áudios. No grupo do Telegram, depois que o procurador Paulo Galvão sugeriu o sigilo, a procuradora Laura Tessler afirmou que eles deveriam "evitar comentar com os servidores…o pessoal tá curioso e querendo pescar mais detalhes sobre as razões do afastamento".

"Isso, por favor. Esse assunto tem que ficar aqui. Não podemos falar com colegas, porque falarão com outros, que falarão com outros, e estaremos expondo o colega e a própria operação", respondeu Deltan.

Costas quentes
Esta foi a segunda vez que a corregedoria do MPF deixou de investigar desvios de procuradores. O corregedor-geral antecessor de Barbosa, Hindemburgo Chateaubriand Filho, deixou de investigar Dallagnol por “consideração”.

Na ocasião, Chateaubriand Filho expôs a reprovação ao procurador, que então mudou a forma de divulgação da palestra. O corregedor admite que não tomou o procedimento formal por gostar de Dallagnol. 

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2019, 17h13

Comentários de leitores

5 comentários

Fez isso com dinheiro dele ou dinheiro público ?

daniel (Outros - Administrativa)

Porque tem altas autoridades judiciais e também escritórios milionários que pagam por publicidade em vários locais.

Quem correiciona a Corregedoria?

Advogado (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Parece-me que a própria Corregedoria do MPF está precisando de uma correição, não? Com a palavra o CNPM...

Bem vindo a república de Curitiba

DR. CARLOS ALBERTO (Advogado Associado a Escritório)

Bem vindo a república de Curitiba, aqui se cumpre a Lei contra qualquer desafeto e alvo de nossos mais sórdidos objetivos; aqui se prevarica, se antecipa punições inexistentes, se protege apaniguados, mas se persegue aqueles que elegemos inimigos do país; aqui nos auto promovemos, vigiamos a vida alheia, somos donos da moralidade pública e escondemos nossos mais sórdidos desejos, ao menos até sermos descobertos em ridículas tramas no Telegram.

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