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Traços de retaliação

Justiça suspende remoção de oceanógrafo de Fernando de Noronha para o sertão

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A juíza Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar em tutela de urgência para suspender a transferência de um servidor público de Fernando de Noronha para a Floresta Nacional de Negreiros, no sertão pernambucano.

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O servidor público José Martins da Silva Junior trabalha como oceanógrafo no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e estava lotado na Área de Proteção Ambiental (APA).

Martins trabalha com pesquisa e proteção de mamíferos aquáticos com educação ambiental e estudos de ações de proteção ambiental relacionadas ao arquipélago de Fernando de Noronha.

O processo de remoção do servidor foi iniciado em meio a uma série de questionamentos públicos do oceanógrafo sobre o turismo acima da capacidade da área de preservação ambiental de Fernando de Noronha e após duas semanas da visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao arquipélago.

"A decisão foi acertada, porque o processo administrativo é irregular e ilegal. Ficou evidente a equivocada decisão que tem todos os traços de retaliação, causada justamente pela diligência do servidor no desempenho das suas funções", disse o advogado Luiz Viana ao comentar a liminar. O servidor também foi representado pelo advogado Mauro Menezes.

Na decisão, a magistrada reconheceu “haver fundado perigo de irreversibilidade dos efeitos a serem produzidos pela medida administrativa impugnada, consubstanciado na consumação da remoção do servidor”.

Para ler a decisão clique aqui.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2019, 9h01

Comentários de leitores

1 comentário

Quem manda é o interesse público. Acima de todos, o povo

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Os traços de soberba e prepotência desse governicho nefasto são um acinte para o nosso povo, a indicar que esses desgovernantes estão saudosos da ditadura, em que perseguiam, matavam e torturavam sem qualquer consequência.
Os tempos mudaram, mas mesmo assim emplacaram um candidato lastimável, que, sem condições de fazer um programa de governo ou de participar de um debate, foi salvo por uma proverbial e suposta facada, que o livrou dessas provações, onde fatalmente naufragaria. O fato é que empolgou-se com o poder e começou a meter os pés pelas mãos, expondo-se e mostrando a quem quiser ver que não tem a menor condição de lá permanecer.
Os desatinos praticados na Amazônia, repelidos não só pelos brasileiros, mas pelo mundo, escancaram a incompetência e inaptidão desses mandarins de república, que sabem que não tem como nem por quê permanecerem nos cargos que ocupam.
No caso, um humilde servidor foi atropelado pelo atroz ministro do Meio Ambiente, que entendeu de manda-lo para o interior do País, sobrepondo-se ao fato de que funções desse servidor só tem razão de ser na área oceânica, mas que ousou, oh céus!, desafiar os interesses comerciais patrocinados pelo referido desgoverno. E a marca dessa trágica administração logo se fez sentir, afastando o “indesejável”, para mostrar, na linguagem do pretenso esfaqueado, “quem é que manda”.
A decisão em tela, que vem na esteira de muitas outras, do mesmo sentir, deixa claro, para quem não sabia dessa inafastável verdade, que quem manda é o povo brasileiro.
Dada a veemente demonstração de abuso de poder, espero que o Ministério Público tome as providências cabíveis, pois essas posturas e atitudes mal direcionadas devem ser corrigidas e coarctadas tão pronto cheguem à luz do dia, para que não proliferem.

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