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MP-RJ vai discutir caminhos para leniência no estado na próxima segunda

Finalmente empresários e advogados poderão saber com clareza os caminhos que o Ministério Público do Rio de Janeiro enxerga para os acordos de leniência no estado. O posicionamento institucional do órgão sobre o acordo entre empresas acusadas de crimes e o Estado será debatido no próximo dia 2 de setembro. 

Os caminhos serão apresentados e discutidos no seminário "O papel do Judiciário na Retomada do desenvolvimento do Rio de Janeiro", organizado pelo site ConJur. O evento será na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).  Clique aqui para fazer sua inscrição.

Participarão do debate o ministro do STJ Antonio Saldanha; o procurador-geral de Justiça do RJ, Eduardo Gussem; a presidente do TCE-RJ, Marianna Willeman; o controlador-geral do Estado, Bernardo Barbosa; o desembargador Abel Gomes; Marcelo Buhatem, desembargador do TJ-RJ;  a promotora Patrícia Vilela, redatora da minuta da regulamentação; o ex-diretor-geral da PF e advogado Leandro Daiello; a advogada Ana Tereza Basílio; os advogados Gustavo Branco, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Fabio Medina Osório, ex-advogado-geral da União.

Os palestrantes falarão sobre as novas relações entre Estado e empresas; a regulamentação da leniência estadual; a resistência das empresas; as proteções ao colaborador e ao delatado; dentre outros.

Vale lembrar que o país tem 14 mil obras públicas paradas esperando o desenrolar de processos na Justiça, 1,3 mil só no Rio. Hoje, 8 estados e 17 capitais brasileiros ainda não têm a lei anticorrupção regulamentada. Com a atual paralisia nas negociações entre companhias e a administração pública, R$ 132 bilhões deixam de ser investidos pelo setor público em todo o Brasil.

O evento acontecerá no auditório da Emerj, das 9h às 19h. O seminário será transmitido online no Youtube da ConJur, e dos sites Jusbrasil e Jus Navigandi. 

Clique aqui para fazer a inscrição.

Veja as opiniões dos ministros Dias Toffoli (STF) e Napoleão Nunes Maia (STJ),  do advogado-geral da União André Mendonça e do subprocurador-geral da República Nicolao Dino sobre o tema: 

*Texto alterado às 12h34 do dia 1 de setembro de 2019 para correção.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2019, 9h30

Comentários de leitores

1 comentário

Data?

Thiago Patricio Rocha Zarelli (Outros)

Qual data ocorrerá o evento? Hoje, dia 26/08/2019?
Não ficou claro no texto.

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