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Disputa política

Juiz federal dos EUA contesta aquecimento global e gera desconforto na classe

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As novas regras para o Judiciário federal dos EUA são bonitas no papel. Uma parte delas diz, especificamente, que “os juízes devem praticar civilidade, sendo pacientes, dignos, corteses” e nunca devem se engajar em “comportamento abusivo”. Mas seus autores se esqueceram de avisar que elas também valem para juízes de sangue quente.

Aparentemente, esse é o caso do juiz A. Raymond Randolph, do Tribunal Federal de Recursos em Washington, D.C. Ele reagiu “com dez pedras na mão” a um e-mail que o juiz Emmet Sullivan recebeu e encaminhou a um grupo de 45 juízes. O e-mail promovia um seminário sobre litígios relativos à ciência da mudança do clima, com apoio do Judiciário. Ele dizia:

“À medida que o volume de litígios relativos à ciência do clima aumenta e os juízes são progressivamente chamados a considerar questões científicas nesse contexto, o Instituto de Leis Ambientais (ELI – Environmental Law Institute) está colaborando com o Centro Judicial Federal (FJC – Federal Judicial Center) e com a Associação Americana para a Promoção da Ciência (AAAS – American Association for the Advancement of Science), para atender a necessidade dos juízes se familiarizar com os conceitos básicos da ciência do clima”.

“O objetivo de nosso projeto é prestar informações neutras e objetivas ao judiciário sobre a ciência da mudança do clima, como ela é entendida pela comunidade cientifica especializada. Para fazer isso, iremos desenvolver um curso de tópicos da ciência do clima para juízes e realizar seminários e programas educacionais. Nosso objetivo é institucionalizar o programa através das estruturas de educação judicial existentes e apresentar os seminários em uma base contínua nos tribunais estaduais e federais”.

Sullivan repassou esse e-mail aos 45 juízes federais do grupo, em Washington, D.C., com a mensagem: “Colegas, apenas para sua informação. Não precisa me responder”. Randolph respondeu – não só a Sullivan: clicou em “responder a todos”.

“Qual é seu propósito em submeter a nossos colegas esse contrassenso? Um pouco menos de descomedimento seria bem-vindo em muitas de suas últimas exposições públicas. A suposta ciência e o material que agora você está patrocinando não é nada disso. Deixe esse assunto de lado e volte para sua obrigação de julgar, que é o que você é pago para fazer. Como ex-presidente da comissão de ética do judiciário federal, penso que você cruzou a linha. Devo denunciar você? Não sei. Mas, enquanto isso, por favor, tire meu nome de sua lista de e-mails”.

O juiz Emmet retrucou:

“Juiz Randolph, lamento sinceramente por você ter se sentido ofendido por meu e-mail. Eu simplesmente encaminhei um e-mail anunciando um seminário patrocinado em conjunto e com o apoio do Centro Judicial Federal. Não tenho parte nesse seminário. De acordo com seu pedido, vou deletar seu endereço de e-mail e você não receberá mais e-mails que eu enviar a meus colegas judiciais”.

Ele não enviou mais e-mails. Randolph, no entanto, recebeu menos dois de outros juízes, criticando sua atitude. Um juiz desse que seu tom foi “acusatório” e “muito preocupante”. Outro juiz explicou o propósito do seminário e observou que um conselho presidido pelo presidente da Suprema Corte, ministro John Roberts, aprovou o evento.

Dias depois, Randolph enviou um e-mail a todos do grupo, reconhecendo que o juiz Sullivan agiu apropriadamente ao encaminhar a comunicação a todos do grupo, mas sem dar o braço a torcer sobre sua posição contra a propriedade do curso:

“Recebi correspondência do diretor da FJC e do juiz Tatel sobre o programa do Instituto de Leis Ambientais, que ensina ciência do clima aos juízes. Embora eu continue a discordar com a conclusão sobre a propriedade do programa, penso que a posição deles é razoavelmente mantida. Isso posto, não acredito que o juiz Sullivan agiu inapropriadamente ao fazer circular o convite do programa do ELI”.

Mas, em comunicação ou outro colega, ele insistiu em sua oposição ao programa que, segundo o convite, deve oferecer “informações neutras e objetivas”:

“Os juízes que frequentarem o programa sobre a ciência do clima, criado pelo Instituto de Leis Ambientais, vão emprestar credibilidade a um lado do debate sobre a mudança do clima, o que é totalmente inapropriado”.

Alguns especialistas consultados pelo jornal Washington Post sugeriram que Randolph deveria se declarar impedido de julgar casos relacionados à mudança do clima. Sullivan escreveu uma carta ao Comitê Judiciário sobre Códigos de Conduta, pedindo uma opinião sobre a caracterização de Randolph do seminário como “contrassenso” e “suposta ciência”. E perguntou se Randolph deveria se declarar impedido de julgar suas decisões judiciais”.

O comitê não quer se meter na discussão, pelo menos por enquanto. Mas Randolph foi removido de um colegiado de três juízes do tribunal, que deverá julgar, em 6 de setembro, um recurso de um processo movido pela Califórnia e mais uma dezena de estados contra uma decisão da Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency), que quer acabar com alguns padrões de emissões de gás carbônico por veículos.

Disputa política

A indignação do juiz Randolph contra o curso sobre a mudança do clima reflete a posição do Partido Republicano e do governo Donald Trump sobre o tema. Os republicanos desdenham toda ciência que se refere à mudança do clima. Referem-se a ela como um “embuste”. Randolph foi nomeado para um tribunal federal pelo ex-presidente republicano George H.W. Bush (o Bush pai), em 1990.

O juiz Sullivan, por sua vez, foi nomeado para um tribunal federal pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, em 1994. Os democratas defendem ardorosamente medidas para impedir a mudança do clima e faz disso uma bandeira para a campanha eleitoral de 2020 que já começou.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2019, 11h15

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