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Defesa da classe

Com apoio da OAB, Câmara dos Deputados cria Frente Parlamentar da Advocacia

Por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, a Câmara dos Deputados lançou nesta semana a Frente Parlamentar da Advocacia, coordenada pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS) e com apoio de 199 deputados. Representantes do Conselho Federal da OAB e das seccionais participaram do evento de lançamento em Brasília.

A frente tem como objetivo apoiar e acompanhar a atuação dos advogados em todo o país, além de trabalhar pelo aperfeiçoamento da legislação relacionada à profissão.

“O apoio de 199 parlamentares demonstra a força da advocacia, o respeito que a Câmara tem com a OAB, que é a entidade das liberdades”, afirmou Ary Raghiant Neto, secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB.

O vice-presidente da entidade, Luiz Viana Queiroz, afirmou que, por meio da frente parlamentar, será possível “discutir e conquistar novos direitos, novas prerrogativas, assegurando aos advogados o exercício da profissão”.

Na mesma linha, o deputado Fábio Trad afirmou que a frente defenderá todos os projetos de lei que visam “fortalecer as prerrogativas da advocacia”. 

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2019, 12h03

Comentários de leitores

6 comentários

Fim urgente da escravidão moderna da oab

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos. escritor, jurista e abolicionista
Eles gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260, (um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 24 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de mais de 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo"

O art. 133 da CF foi um jabuti plantado por Michel Temer

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos. escritor e jurista. OAB um poder sem limites. Pelo VETO INTEGRAL dos PLs nº nº 8.347/2017 (PLS nº141/2015). Enquanto o país está batendo todos os recordes de desempregados, cerca de quase 14 milhões de desempregados, dentre eles, cerca de 200 mil cativos e/ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente diplomados, qualificados pelo omisso MEC, jogados ao banimento, sem o direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana. Enquanto o sistema carcerário brasileiro está em ruínas, com cerca de 726 mil presos, ou seja o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás dos Estados Unidos e China, duas figuras pálidas e peçonhentas do enlameado Congresso Nacional, totalmente alheios à realidade nacional, apresentaram aos seus pares os perniciosos e asquerosos Projetos de Leis nº 8.347/2017 e o PLS nº141/2015, com o intuito de aumentar ainda mais a população carcerária deste país de aproveitadores e dos desempregados. Pasme, pretende tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do Advogado e o exercício ilegal da Advocacia, e dá outras providências. Não satisfeitos com as injustiças sociais, que OAB, está fazendo com seus cativos /e ou escravos contemporâneos, o alvo maior desses indecentes PLs será colocar os cativos da OAB, atrás das grades. Isso é justiça social? O Presidente da Republica Jair Bolsonaro, tem a obrigação de VETAR essas excrescências os Projetos de Leis nº 8.347/2017 e o PLS nº141/2015, por afrontar a Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos . Um pálido deputado federal acaba de "Requer regime de urgência para apreciação do PL 8.347/17 .

Associação dos Advogados do Rio e a Frente Parlamentar

Roque Z Roberto Vieira (Advogado Autônomo - Civil)

A Associação de Advogados do Rio só espera que a OAB tenha mudado seu destino e use essa Frente Parlamentar para o bem da classe. Esperamos ainda que o projeto de lei que afronta o gosto e os interesses da Diretoria da OAB não seja comprometido. Nosso projeto de lei tem como carro chefe as ELEIÇÕES DIRETAS no Conselho Federal, para tentar derrubar um império de muitos anos.

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