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TJ-SP nega habeas corpus a líderes de movimentos por moradia

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira (22/8) Habeas Corpus impetrado em favor de líderes de movimentos por moradia na capital paulista. Os ativistas são investigados em inquérito que apura a ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida.

O prédio, no centro de São Paulo, desabou em maio de 2018 após ser atingido por um incêndio. Os líderes estão presos desde o último mês de junho.

Os desembargadores entendem que a prisão preventiva de Janice Ferreira da Silva, conhecida como Preta, e Sidnei Ferreira, dois dos líderes de movimentos de ocupação, autorizadas pela juíza Érika Soares de Azevedo Mascarenhas, em primeira instância, está bem fundamentada.

A decisão contraria recomendação do procurador do Ministério Público estadual, que pediu a soltura dos dois líderes presos, que não estariam ligados ao prédio que desabou, e recomendou estender o benefício a outras lideranças que estão detidas.

HC 2146639-89.2019.8.26.0000

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2019, 9h55

Comentários de leitores

2 comentários

Preconceito

GAS1966 (Administrador)

Quem acompanha este caso sabe que a prisão destas pessoas é completamente arbitrária, uma vez que eles não tem nenhuma ligação com o prédio que veio a desabar. A mensagem que a justiça passa é o de criminalizar os movimentos sociais.

Aplicação da lei

O IDEÓLOGO (Outros)

A aplicação da Lei aos perniciosos rebeldes primitivos deve ser o fim social.

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