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Recomposição de quórum

Bolsonaro indica ao Senado três conselheiros para o Cade

O presidente Jair Bolsonaro indicou ao Senado Federal três conselheiros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/8).

Reprodução
Sessões de julgamento do Cade estavam suspensas desde o mês de julho, por falta de quórum 

Ele também indicou a recondução de Alexandre Cordeiro Macedo para o cargo do atual superintendente-geral e nomeou a nova Procuradora-Chefe da autarquia: Lenisa Rodrigues Prado, ex-conselheira do Carf.

Veja abaixo o perfil dos conselheiros indicados, feito pelo escritório Advocacia José Del Chiaro.

  • Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffman 
    Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e pela Università di Camerino. É sócio de um escritório de advocacia e Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo.  
  • Luiz Henrique Bertolino Braido
    É graduado em Economia pela Universidade de São Paulo, Mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas e pela Universidade de Chicago e Doutor em Economia também pela Universidade de Chicago. É professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas.  
  • Sérgio Costa Ravagnani
    Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília. Atualmente ocupa o cargo de Subchefe Adjunto de Política Econômica na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. 

Sem quórum
As sessões de julgamento e os prazos do Tribunal do Cade estavam suspensos desde o mês de julho. Desde o término do mandato do conselheiro Paulo Burnier não havia quórum suficiente para fazer as reuniões.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2019, 14h34

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