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Catástrofe ambiental

Bolsonaro autoriza envio das Forças Armadas para combater incêndios na Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (23/8), um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na floresta amazônica. O decreto vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

Corpo de Bombeiros/ RO

Segundo o texto, que já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.

De acordo com o decreto, o período de emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios vai deste sábado (24/8) a 24 de setembro. Estão previstas ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate de focos de incêndio. Conforme o texto, as operações deverão ocorrer em articulação com os órgãos de segurança pública e órgãos e entidades de proteção ambiental. 

O governo não informou o número de militares que poderão ser empregados nas ações de combate aos incêndios. Pelo decreto, caberá ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, definir a "alocação dos meios disponíveis e os comandos que serão responsáveis pela operação". Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2019, 20h22

Comentários de leitores

2 comentários

Com todas as vênias, Professor Edson

Paulo Moreira (Advogado Autônomo - Civil)

Há uma certa ''culpa no cartório'', sim. Ele permitiu que madeireiros e grileiros fizessem o que bem entendessem.
Quanto mais não seja, agora agiu corretamente ao enviar as Forças Armadas para combater os incêndios.
E prouvera a Deus que protejam a Amazônia.

Insano

Professor Edson (Professor)

Não votei no Bolsonaro e não gosto muito de pessoas extremas, mas culpar Bolsonaro pelos incêndios que sempre acontecem na Amazônia nessa época do ano é insano e irresponsável.

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