TJ-SP elege novo membro para Órgão Especial e reconduz dois desembargadores

O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quinta-feira (22/8) três integrantes para o Órgão Especial. O desembargador James Siano foi o mais votado, com 215 votos. Os desembargadores Alex Zilenovski, que teve 214 votos, e Aguilar Cortez, que recebeu 191 votos, foram reconduzidos.

Antonio Carreta - TJ/SP

Siano, que é presidente da 5ª Câmara de Direito Privado, passa a compor o Órgão Especial pela primeira vez, na cadeira deixada pelo desembargador Sales Rossi. Sua eleição foi coisa rara: não é comum que um desembargador que nunca compôs o Órgão Especial tenha mais votos que os candidatos à recondução.

Os outros dois candidatos a uma vaga no colegiado ficarão como suplentes: Vito Guglielmi, que teve 166 votos, e Cláudio Antônio Levada, que recebeu 144 votos. A eleição foi realizada apenas pela internet ao longo do dia e o resultado foi proclamado pelo presidente, desembargador Manoel Pereira Calças, por volta das 16h15.

Dos 357 desembargadores aptos a votar, 340 participaram da eleição. Foram, portanto, 17 abstenções. Entre os votos computados, houve 64 brancos e 26 nulos. Os três eleitos atuarão no Órgão Especial entre 26 de agosto deste ano e 25 de agosto de 2021.

O colegiado reúne 25 desembargadores: o presidente do TJ-SP, 12 dos mais antigos e 12 eleitos. Ao colegiado cabe julgar, por exemplo, incidentes de inconstitucionalidade e autoridades e matérias cometidas ao TJ pelas Constituições Federal, do estado de São Paulo e legislação aplicável, ressalvada a competência de órgão fracionário.