No Direito, Chopin e Amado Batista gravariam juntos! MC Chopinho?

No início de agosto, o professor Henderson Fürst trouxe (aqui) um trágico — mas já sabido por todos — prognóstico e, em boa medida, também um diagnóstico, sobre os dados relativos ao mercado científico-técnico-profissional, em especial, atinentes ao universo jurídico: enquanto se verifica uma redução acumulada entre 2015 a 2018 de 44,9% de modo geral, entre os livros de Direito o tombo foi maior, alcançando percentual de 65,8%.

É, no mais, um grande paradoxo: enquanto chegamos, no fim do ano passado, a 1.517 cursos de Direito espalhados pelo país, crescendo no período analisado mais de 14%, o mercado dos livros jurídicos encolheu. Mais faculdades, menos livros. Claro, já não se usa livro. Só sebentas e resuminhos. Sem contar os mais de 1 milhão de advogados por aí — e o sem-número de “operadores do Direito” nas mais diversas carreiras jurídicas —, a comparação é deveras assustadora: de um lado, os potenciais consumidores dessas obras aumenta. De outro, o efetivo consumo desse tipo especializado de literatura cai. Como assim? Como equalizar essa estranha relação?

Essas interrogações também permearam o texto de Fürst. Sua hipótese, entre outros fatores, é a de que editores e autores não estão publicando o que interessa a leitores e a potenciais leitores, em visão compartilhada, em boa medida, à crítica que, de há muito, são feitas (por mim, por Fürst e por um grupo de professores críticos) ao público que ingressa nos cursos jurídicos em busca, claro, das carreiras por eles facultadas. E, no fim das contas, o alvo é um só: passar nos concursos — instrumentalizando, sobremaneira, o aprendizado —, ou ser aprovado no Exame da OAB — ponto de corte a uma espécie de reserva de profissionais nesse imenso mercado. É a banalização do Direito, espécie de passaporte da alegria àqueles que se dispõem a trilhar seus novíssimos métodos.

Por que digo “novíssimos”?

Porque se o alvo se projeta teleologicamente na aprovação de um concurso ou exame, transformar informação em sabedoria fica em segundo plano. Se o fim último é “passar na prova”, importante mesmo é saber o lugar certo para marcar o X. O caminho, portanto, é outro, e nele não há mais espaço para o livro, substituído por ferramenta bem melhor: o “resumão”, o “Power Point”, “aquele PDF que não enrola e vai direto ao ponto” (esse é o mais recomendado no baixo clero jurídico!).

Fürst acerta em seu texto: autores e editores não estão alinhados ao desejo do eventual público leitor. Eis o motivo. Só vende, mesmo, o “livrão que mostra atalhos”. Basta ver o listão dos 100 livros mais vendidos nos últimos anos.

À saciedade já escrevi sobre isso, sobre essa espécie de “pedagogia da prosperidade” (aqui) que promete resolver (todos) os problemas do ensino jurídico contemporaneamente: passar na prova (em alguma prova). Eis o ponto, mais uma vez: saem os livros, entram as fórmulas prontas e fáceis. O “resumão”, com “tudo” o que você precisa saber para passar no teste. É isso que vende. É a Teoria do Medalhão, de Machado, esculpida em carrara.

E para ser um bom profissional? Bom, aí o papo é outro. Nesse “novíssimo método”, tragicamente espelhado em resumos e decorebas, o que se projeta é aprender Direito sem estudar Direito direito.

Não à toa, como saldo trágico de tudo isso, não recepcionamos o “novo” presente na Constituição de 1988, mesmo passados trinta anos, como refiro em muitos de meus textos. Por isso, não é de estranhar (mas de temer pela democracia) que, por exemplo, os bacharéis e quejandos cometam todo tipo de erro acerca da ciência jurídica. E que façam passeatas contra o excesso de direitos. Sim, gente do Direito, (de)formada por resumos e quejandos, acha que a CF contém direitos em demasia.

Eis o saldo da (des)leitura do livro jurídico, das fórmulas simplificadas e de todas as “novidades” que ocupam o espaço da (boa) literatura especializada: informação que não produz sabedoria, conhecimento que não dá “mundo” a ninguém.

O curioso é que não se percebe a autofagia dessa lógica. Suicídio epistêmico. Harakiri filosófico.

Jabuti não dá em árvore. As consequências vêm sempre depois, dizia o conselheiro. Se acham que o Direito vai mal (ou alguém acha que vai bem?), pergunto: por que será? Quem, em sã consciência, esperaria algo de bom de anos de facilitados, simplificados, sinopses, esquemas, mastigados – e todos os seus diminutivos? Anos e anos de Caio, Tício e Mévio, de exemplos abstratos, bisonhos e bizarros que não significam nada e tornam o Direito algo completamente separado do tempo e da facticidade? Resultado: Próteses para fantasmas.

Relativizaram o Direito ao máximo. Tanta basura escrita… O (de)formado no “novo modelo” ouve que chove lá fora, vê que está chovendo… e nega a chuva. Teima. E pede uma segunda opinião. Como o leitor de jornal que duvida do que lê, mas fica tranquilo depois de confirmar no segundo exemplar que comprou depois de voltar à banca no mesmo dia.

Bom, o que colaborou para essa tempestade perfeita foi o fenômeno das redes sociais. A praga do Whatsapp. A epidemia da neocaverna. Poucos leem textos com mais de dez linhas. Até mesmo seus amigos nos grupos. Você posta um texto e, na sequência, cinco amigos metem uma foto do almoço ou de uma pizza. Ou um outro texto… para cobrir o texto anterior. Não há ofensa maior — em termos acadêmicos — do que um texto ser obnubilado por uma anedota ou uma foto de pizza.

Novos tempos. Abaixo os textões, diz-se. Por isso já não se compra livros. Só resumos. A sina: seu texto na rede dura menos de 12 horas. Some no ar. Livros? Bom, livros ficam. Postagens e textos nas redes somem. Este texto terá apenas algumas horas de duração. Postado na quinta-feira, na sexta à tarde já perde o fôlego, para, no sábado, sumir do horizonte. É assim com todos. Tudo se esfumaça. Quantos leitores abrem os links que o incauto articulista insiste em indicar? E vejam: já está tudo mastigado e simplificado: basta um clic. Um cliquezinho. E mesmo assim… Testem: quantos abriram o link indicado sobre o artigo do Henderson? Pronto: peguei você! Ah: mais adiante tem uma um link. Veja lá, hein? Vai pular?

Para encerrar: são tempos difíceis esses, sem dúvida, em que “funks” compostos com apenas duas notas relegam Mozarts e Beethovens ao esquecimento, fazendo-nos andar para trás em certo aspecto. Sei que muitos acharão tudo isso que escrevi uma congelada e elitista posição, de quem não vê o mundo mover-se ao futuro.

Não basta dizer que não se trata de um elitismo de cunho academicista, mas da busca por critérios. É evidente que todos são livres para lerem e ouvirem e gostarem do que bem entenderem; é evidente que todos podem ter sua opinião, mas quem tem “opiniões” sem submetê-las a critérios não tem… nada.

Você tem direito a ter a própria opinião, nunca a ter os próprios fatos. Minha crítica é ao solipsismo idiotizante.

Mas, ainda assim, suspeito que insistirão em ver nisso uma espécie de nostalgia, de idealização da cultura sofisticada.

Bem, se isso se alinhar com ferrenha crítica à mediocridade – da música à leitura jurídica (depois de ler a justificativa do ministro Moro para o veto do artigo 9º da Lei do Abuso, nada mais precisa ser dito), em que quem lê o “resumão” sequer sabe quem foi Dworkin ou acha que Kelsen era um exegeta (os que ouviram falar dele), e que Chopin (atenção: Chopin não é um DJ tipo MC Chopinho) e Amado Batista podem compartilhar o mesmo disco —, concordo tranquilamente.

Você pode ter todo o dinheiro do mundo e contratar o melhor imitador do mundo para reproduzir perfeitamente um quadro de Van Gogh. Ele ainda assim não seria Van Gogh.

Que dizer então quando os imitadores são todos meia-boca e fazem um rascunho simplificado? Isso é prótese para fantasma. Uma parte das próteses. Ou um filme trash, em que o diretor faz a sério, mas, por deixar aparecendo o zíper da fantasia do monstro, vira pilhéria.

Parabéns ao Henderson Fürst pelo belo trabalho!

Post Scripum: Aula Magna na UFRJ
Por falar em próteses para fantasmas (frase famosa de Warat) e filmes trash, falarei sobre “próteses” e “películas” na Aula Magna desta quinta-feira (22/8), às 11 horas, no salão nobre da UFRJ.