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Boca do caixa

Por risco sistêmico, "lava jato" preferiu fazer acordos a investigar bancos

Mensagens trocadas por procuradores da força-tarefa da "lava jato" em Curitiba mostram que eles preferiram fazer acordos com bancos do que investigá-los.

De acordo com conversas obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas pelo El País, nesta quinta-feira (22/8), os procuradores consideravam o "risco sistêmico" que as investigações poderiam causar. 

Procuradores sugeriram ações para pressionar bancos a negociar com a "lava jato"

As conversas começaram em outubro de 2016. O coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnon, perguntou quais eram as "violações de grandes bancos" e pede que o procurador Carlos Fernando Lima aponte as duas "mais fortes".

"Fazer uma ação contra um banco pedindo pra devolver o valor envolvido na lavagem, ou, melhor ainda, fazer um acordo monetário, é algo que repercutiria muito, mas muito, bem", disse Deltan no grupo dos procuradores no Telegram.

Lima sugeriu pedir ajuda para o operador de câmbio Lucas Pacce, primeiro delator da operação. Depois, Deltan sugeriu abrir um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar possíveis falhas de compliance dos bancos para poder pedir informações sobre investigações internas e, com isso, pressioná-los a negociar com a força-tarefa.

"A ideia é pintar tempestade na portaria e mandar ofício pedindo infos sobre investigação interna que tenham feito etc., para incentivá-los a virem para a mesa negociar", explicou Deltan.

A operação chegou ao primeiro banco em maio deste ano, quando foram presos três executivos do Bancos Paulista, sob acusação de lavagem de dinheiro e fraudes para beneficiar a Odebrecht. Os procuradores viram na medida uma chance de demonstrar forças.

De acordo com a reportagem, três meses antes, o procurador Roberson Pozzobon comemorou a autorização judicial: “chutaremos a porta de um banco menor, com fraudes escancaradas, enquanto estamos com rodada de negociações em curso com bancos maiores. A mensagem será passada!”

A procuradora Laura Tessler seguiu o colega: "show!!! vai ter muita gente que vai começar a perder o sono, rs". 

Delação do Palocci
Uma grande expectativa surgia do conteúdo da delação do ex-ministro Antonio Palocci, preso em 2016. No entanto, os procuradores consideravam que seria difícil comprovar os depoimentos dele, como no caso de informações privilegiadas e leis facilitadas aos bancos em troca de doações de milhões de reais em campanhas petistas.  

"O que nós temos a favor e que é uma arma que pode explodir é que uma operação sobre um grande banco pode gerar o tal do risco sistêmico. Podemos quebrar o sistema financeiro. Essa variável tem que ser considerada para o bem e para o mal", afirmou o procurador Januário Paludo, em outubro do ano passado.

Na conversa, ele disse que seria mais estratégico adotar "medidas ostensivas" contra pequenas instituições "para ver o quanto o mercado vai reagir".

Palestra na Febraban
Em outubro de 2018, Deltan foi à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) dar uma palestra sobre prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Ele recebeu R$ 18 mil líquidos.

Outras reportagens já mostraram que Deltan queria abrir empresa de palestras para lucrar com fama da "lava jato". Poucos meses antes de ir à Febraban, em maio, ele havia negociado uma palestra para CEOs e tesoureiros de bancos, organizada pela XP Investimentos, que teria entre os convidados, representantes do Itaú, Bradesco e Santander. 

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2019, 16h09

Comentários de leitores

5 comentários

teste seletivo com os bancos pequenos

Ondasmares (Prestador de Serviço)

Chutar a porta" dos pequenos e forçar acordo com os grandes. Que bacana, hem? Que imparcialidade de operação!

O dinheiro dos bancos

O IDEÓLOGO (Outros)

Para quem não sabe, “risco sistêmico” é um conceito bolado pelos próprios bancos para criar, do ponto de vista de políticas públicas, a necessidade de sempre se dispensar um tratamento especial às instituições financeiras, de modo a evitar que o sistema bancário entre em colapso. Ou seja, tudo pode ser engolido pelo caos – a Amazônia, 350 mil empregos da construção civil, a Constituição Federal, as universidades públicas –, menos os bancos.
Foi para evitar o tal risco sistêmico que, nos primeiros dias do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, foi criado o famigerado Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, o Proer. Entre 1995 e 1997, os cofres públicos doaram mais de 20 bilhões de reais a banqueiros para – adivinhem? – evitar um risco sistêmico nos bancos brasileiros, após o Plano Real e o consequente fim dos megalucros proporcionados pelo ralo da inflação (https://www.brasil247.com/blog/boca-do-caixa).

Risco sistêmico... Que patriotismo hein!

olhovivo (Outros)

No velho CPP, que parece ter sido revogado pelo CPP de Curitiba, a ação penal e a prévia apuração de crime de ação penal pública incondicionada seguiam o princípio da indisponibilidade. O velho não previa exceções como o do "risco sistêmico". Deve haver outras exceções... compaixão pelos potenciais investigados (grandes banqueiros); simpatia ou outros sentimentos pessoais.

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