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Operação Tritão

PF, MPF e CGU cumprem 21 mandados de prisão em operação no porto de Santos

Uma ação em conjunto da Controladoria-Geral da União (CGU), do  Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22/8) a segunda fase da Operação Tritão, que investiga desvios na Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), responsável pela gestão do porto de Santos.

Imagem aérea do porto de Santos

Nesta fase, foram expedidos 21 mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca  e apreensão, que estão sendo cumpridos em Santos, São Paulo, Guarujá, Ilhabela, Bragança Paulista, Serra Negra (SP), Duque de Caxias (RJ) e em Fortaleza.

De acordo com as investigações, uma organização estaria há anos fraudando licitações e contratos públicos celebrados pela estatal, e indicam que as irregularidades causaram prejuízos de cerca de R$ 100 milhões aos cofres da empresa.

"Com base em elementos de prova obtidos da deflagração da Operação Tritão, depoimentos prestados em colaboração premiada e diante de informações fornecidas por membros da atual diretoria da empresa, a PF detalhou e esclareceu as fraudes inicialmente investigadas, além de outras que permaneceram sendo executadas mesmo após a prisão de alguns membros da organização criminosa", informou a PF em nota.

Os investigados responderão às acusações de organização e associação criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva.

O advogado Marcelo Knopfelmacher, que defende o ex-deputado Marcelo Squassoni, um dos alvos da operação, afirmou que vai pedir a revogação da prisão, que, segundo ele, é "descabida e desnecessária". Knopfelmacher acrescetou que "não há fatos novos que justifiquem a medida".

Na primeira fase da operação, realizada em outubro do ano passado, teve como alvo licitações, supostamente fraudadas, para contratar softwares, serviços de consultoria em tecnologia da informação e digitalização de documentos.

A concorrência teria sido direcionada já na formulação dos editais, e empresas laranjas teriam participado dos certames para acobertar o suposto esquema e dar aparência de lisura ao processo.

Na ocasião, foram presos, entre outros, o então presidente da estatal, José Alex Botelho de Oliva, o superintendente jurídico, Gabriel Eufrasio, e o diretor de relações com o mercado, Cleveland Sampaio Lofrano.

Eles foram substituídos no comando da Codesp no mesmo dia, e soltos um mês depois após o juiz Fausto de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conceder habeas corpus.

Revista Consultor Jurídico, 22 de agosto de 2019, 9h11

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