Presidente do TJ SP tira da pauta processo para esperar CNJ
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21 de agosto de 2019, 16h55
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, na sessão do Órgão Especial da corte, desta quarta-feira (21/8) retirou da pauta administrativa processo sobre um programa de armazenamento de processos do tribunal para aguardar uma anunciada resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Calças informou que a sugestão foi do vice-presidente do TJ-SP, desembargador Artur Marques. Em sua exposição, o presidente explicou que o gasto de armazenamento é grande. "Precisamos resolver o problema de espaço do tribunal. É uma fortuna o que gastamos com isso."
Pereira Calças também citou a liminar que suspendeu o pagamento de auxílio financeiro aos magistrados para compra de obras jurídicas, software e equipamentos. O valor para reembolso de livros e softwares é limitado a R$ 3,5 mil ao ano. Pelo mesmo valor, é possível comprar computadores a cada três anos. "É um valor ínfimo", disse o presidente.
Para Pereira Calças, esse tipo de decisão traz à reflexão a questão da autonomia administrativa dos tribunais, garantida pela Constituição Federal.
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