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CVM instaura inquérito contra executivos da Vale por desastre de Brumadinho

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A Comissão de Valores Mobiliários informou nesta segunda-feira (19/8) que abriu inquérito para investigar eventual inobservância de deveres fiduciários de administradores da Vale pelo rompimento da barragem de Brumadinho. O desastre ocorreu em janeiro e deixou mais de 240 mortos.

CVM instaura inquérito para investigar executivos da Vale no caso de Brumadinho.
Ricardo Stuckert

A autarquia explicou em comunicado que o inquérito diz respeito aos deveres da companhia em relação aos seus acionistas e investidores.

"Cabe esclarecer que a diligência de administradores ora apurada pela CVM diz respeito aos seus deveres fiduciários em relação à companhia de que se trata, seus acionistas e investidores efetivos ou potenciais. Tal apuração não inclui atuação sobre questões relativas à legislação ambiental, as quais vêm sendo objeto de atuação das instituições competentes", diz. 

Se a CVM encontrar indícios de irregularidades, poderá criar  processos sancionadores, que formalizam uma acusação contra os réus. Até o momento, a CVM ainda não formulou denúncia em nenhum dos processos administrativos abertos sobre o caso Brumadinho.

Em janeiro, logo após o rompimento, a CVM abriu processo administrativo contra a mineradora Vale. O objetivo é apurar informações divulgadas ao mercado quando ocorreu o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho, Minas Gerais.

Inquérito Administrativo CVM nº 19957.007916/2019-38 
Processo CVM nº 19957.000654/2019-81

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2019, 19h15

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