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Segunda leitura

Corregedor do TJ-RJ revela seriedade no exercício do cargo

Comentários de leitores

4 comentários

Investigações intestinas

O IDEÓLOGO (Outros)

Devem ser realizadas com eficiência.

Duplo parabéns

Rubens R. A. Lordello (Advogado Autônomo - Civil)

Ao Dr. Vladimir Passos de Freitas por divulgar essas informações. A propósito, seu texto expressa exatamente o que eu penso.
Ao Desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto pela atitude que revela, acima de tudo, um cidadão que honra as letras jurídicas e a judicatura.

Dr. Vladimir Passos de Freitas: Como é no STJ?

E. COELHO (Jornalista)

Prezado Dr. Vladimir Passos de Freitas, parabéns pela matéria sobre essa assunto tão importante e ao mesmo tempo delicado.
.
Seria muito interessante elaborar uma matéria desse mesmo assunto sobre o STJ, abrangendo por exemplo:
- Quando o Ministro erra no procedimento.
- Quando o Ministro erra na leitura dos autos [deduz o que lhe interessa e não o que está escrito].
- Quando o Ministro não aplica a Súmula 7/STJ e faz um indevido reexame - desde a petição inicial.
- Quando o Ministro não fundamenta corretamente a sua decisão [desprezando o disposto nos §§ 1.o., 2.o. e 3.o., do artigo 489 do CPC].
- Quando o Ministro elabora uma decisão teratológica.
.
Para quem se deve reclamar?
Quais a providências esperadas?

Doutor Bernardo Moreira Garcez Neto

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Corregedor Bernardo Moreira Garcez Neto.

Parabéns pelo seu empenho.

Infelizmente no TJSP, quando o assunto é punir magistrados que não cumprem as leis (LOMAN, art. 35, inciso I e art. 2º, do Código de Ética da Magistratura. Infração ético disciplinar art. 43 LOMAN) reina o corporativismo e engavetamento.

De 10 mil reclamações/representações contra magistrados na Corregedoria do TJSP, 9800 são arquivadas. A desculpa em regra, é de que o magistrado tem independência e se trata de assunto "jurisdicional". Ora, magistrado pode deixar de cumprir as leis? Que eu saiba não. Aqui no TJSP, em 98% dos casos que chega à Corregedoria, pode.

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