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Metrô terá que readmitir trabalhador forçado ao ócio, decide TRT-2

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Empresas de economia mista, assim como as empresas públicas, precisam justificar a demissão sem justa causa. Com base nesse entendimento, o Metrô de São Paulo foi condenado a readmitir um funcionário por tê-lo demitido sem justificativa. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que ainda condenou a empresa a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais. 

A relatora, desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, ressalta no voto que a necessidade de motivar a dispensa é jurisprudência estabelecida do STF e TST.

O funcionário trabalhou durante 41 anos no Metrô, sendo grande parte do tempo na função de especialista. Após a troca de um gerente, o trabalhador alega que foi colocado em completo ócio. Após um tempo, o chefe alegou que ele não fazia nada e o demitiu.

A 4ª Turma acolheu as provas testemunhais e relatórios que demonstram acompanhamento psicológico e determinou que houve demissão sem justificativa e danos morais, por conta do ócio como punição. 

A defesa do trabalhador foi feita pela advogado Carlos Lopes, sócio do Carlos Lopes Campos Fernandes Advogados. 

Clique aqui para ler a decisão. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2019, 14h43

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