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Prisão ilegal

Juíza manda soltar adolescentes presos em prisão para adultos no Rio

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A juíza Juliana Benevides, da 25ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou a soltura de dois adolescentes colombianos que estavam presos em unidades para adultos. Eles estavam detidos desde 7 de julho por erro na data de nascimento. 

A decisão desta quinta-feira (15/8) intima o Consulado da Colômbia para identificação e informações quanto à idade dos dois jovens, assim como de outras seis pessoas presas no mesmo processo. A juíza fixou o prazo de 48 horas para o fornecimento dos dados. 

O grupo é acusado de praticar roubos em Copacabana. Os adolescentes estavam no presídio Evaristo de Moraes, na zona norte, e na Cadeira Pública Tiago Teles de Castro Domingues, em São Gonçalo.

Eles foram representados pelo defensor público Eduardo Januário Newton, que afirma que há um "caos no sistema prisional". "A violência simbólica no abusivo manejo das prisões processuais é uma chaga nacional. Esse caso se encontra inserido nesse quadro de inversão da lógica constitucional em que a prisão de um inocente deveria ser a última medida. Se não bastasse isso, verificamos a preocupante situação de adolescentes encarcerados juntos com adultos", diz o defensor. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Rio.

Processo: 0161173-64.2019.8.19.0001

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2019, 9h04

Comentários de leitores

3 comentários

Inversão da lógica?

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Violência simbólica da prisão para quem é preso em flagrante não pode.
Uma quadrilha praticar roubos, delito que pressupõe violência real ou grave ameaça, está liberado.
Quanto ao mais, como já constou nos outros comentários, se não houve identificação, não há prova de que são adolescentes, e mesmo assim, a unidade em que ficariam provisoriamente não seria muito diferente da prisão, medida socioeducativa, de fato, em qualquer caso, proporcional ao ato narrado.
www.holonomia.com

Incoerência social

O IDEÓLOGO (Outros)

Diz o texto: "A violência simbólica no abusivo manejo das prisões processuais é uma chaga nacional. Esse caso se encontra inserido nesse quadro de inversão da lógica constitucional em que a prisão de um inocente deveria ser a última medida. Se não bastasse isso, verificamos a preocupante situação de adolescentes encarcerados juntos com adultos", diz o defensor. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Rio".

Pequenos colombianos associam-se aos "rebeldes primitivos tapuias" para soçobrar a nossa Democracia. Mas, o dano que causam é menor que aquele da família Bolsonaro.
Vade retro Presidente Jair Messias Bolsonaro!!!

Tudo errado

Professor Edson (Professor)

A matéria diz que são adolescentes antes mesmo da comprovação por parte do consulado, e o defensor diz que são inocentes mas foram presos em flagrante delito e com testemunhas, realmente...

Comentários encerrados em 24/08/2019.
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