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Rubens Canuto renuncia à vice-presidência do TRF-5, e decano assume

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Por entender que há incompatibilidade entre o cargo de conselheiro do CNJ e cargo diretivo em tribunal, o desembargador federal Rubens Canuto renunciou, nesta quarta-feira (14/8), à vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE).

Canuto foi nomeado para exercer a função no Conselho Nacional de Justiça por um biênio e citou jurisprudência do STJ para concluir que não cabe a um membro de órgão controlador acumular função diretiva em tribunal que passará por controle. Assim, seguirá na vice-presidência até a próxima quarta-feira, 21/8.

O anúncio foi feito durante sessão de julgamento do Pleno do TRF-5. O colegiado aproveitou para eleger, por aclamação, o desembargador José Lázaro Guimarães para a vice-presidência, como uma homenagem ao decano da corte, que se aposenta compulsoriamente em 2021, quando completa 75 anos.

“Eu já estava me preparando para uma aposentadoria este ano, já havia anunciado, mas ganho a oportunidade de atuar mais um tempo neste tribunal”, afirmou Lázaro Guimarães. “Recebo como uma demonstração de amizade, de coleguismo de quem abriu mão de integrar a mesa diretora em nome deste velho juiz”, complementou.

Decano do TRF-5, Lázaro Guimarães já exerceu todos os cargos de direção na corte. Ocupou a vice-presidência em 1994, quando propôs a criação da 3ª Turma do TRF-5. Também atuou em duas oportunidades como convocado no Superior Tribunal de Justiça. 

Ele foi exaltado pelo presidente do TRF-5, desembargador Vladimir de Carvalho, que preside as sessões do Pleno. O mandato da atual diretoria tem duração até abril de 2021.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2019, 15h37

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