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Presidente do TJ-SP deixa sessão do Órgão Especial após debate sobre novos cargos

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14 de agosto de 2019, 16h13

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, deixou o comando da sessão desta quarta-feira (14/8) do Órgão Especial após um debate acalorado em torno de uma proposta da presidência que prevê a criação de dois novos cargos de advogado para o tribunal.

Alguns desembargadores foram contra a medida, porque o TJ-SP está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e já foi até alertado pelo Tribunal de Contas do Estado. Por isso, para alguns integrantes do Órgão Especial, esse não é o momento mais oportuno para aprovar a criação de novos cargos e enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa. O desembargador Ricardo Anafe lembrou que o presidente até suspendeu a posse de 82 servidores após o alerta do TCE.

O desembargador Álvaro Passes propôs uma solução intermediária: aprovar a minuta no Órgão Especial, mas condicionar o envio da matéria para a Assembleia à solução do impasse com o TCE. Pereira Calças concordou com a proposta e tentou colocá-la em votação. Em seguida, houve outra sugestão para aguardar a definição do TCE sobre a questão orçamentária do tribunal antes de votar a proposta no Órgão Especial. 

Pereira Calças defendeu a criação dos novos cargos e disse que as duas advogadas, que atualmente dão suporte técnico ao tribunal, já não estão mais dando conta da demanda de trabalho. Ele afirmou que a ideia era apenas aprovar a proposta no Órgão Especial, o que não significa que o texto seria enviado ineditamente à Assembleia.

“É apenas para ter essa essa minuta aprovada”, disse Pereira Calças, afirmando que o concurso para contratação dos dois novos advogados não seria feito em sua gestão. O mandato dele termina no fim de 2019. Em meio aos debates, Pereira Calças chegou a questionar “por que o Órgão Especial não confiaria em seu próprio presidente?”. 

Diante do impasse e visivelmente contrariado, Pereira Calças decidiu retirar o item de pauta. Ele chamou o próximo processo a ser julgado, mas decidiu se retirar da sessão, convocando o vice-presidente do tribunal, desembargador Artur Marques, para dar sequência aos trabalhos do Órgão Especial nesta quarta-feira.

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