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Presidente do TJ-SP deixa sessão do Órgão Especial após debate sobre novos cargos

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, deixou o comando da sessão desta quarta-feira (14/8) do Órgão Especial após um debate acalorado em torno de uma proposta da presidência que prevê a criação de dois novos cargos de advogado para o tribunal.

Alguns desembargadores foram contra a medida, porque o TJ-SP está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e já foi até alertado pelo Tribunal de Contas do Estado. Por isso, para alguns integrantes do Órgão Especial, esse não é o momento mais oportuno para aprovar a criação de novos cargos e enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa. O desembargador Ricardo Anafe lembrou que o presidente até suspendeu a posse de 82 servidores após o alerta do TCE.

O desembargador Álvaro Passes propôs uma solução intermediária: aprovar a minuta no Órgão Especial, mas condicionar o envio da matéria para a Assembleia à solução do impasse com o TCE. Pereira Calças concordou com a proposta e tentou colocá-la em votação. Em seguida, houve outra sugestão para aguardar a definição do TCE sobre a questão orçamentária do tribunal antes de votar a proposta no Órgão Especial. 

Pereira Calças defendeu a criação dos novos cargos e disse que as duas advogadas, que atualmente dão suporte técnico ao tribunal, já não estão mais dando conta da demanda de trabalho. Ele afirmou que a ideia era apenas aprovar a proposta no Órgão Especial, o que não significa que o texto seria enviado ineditamente à Assembleia.

“É apenas para ter essa essa minuta aprovada”, disse Pereira Calças, afirmando que o concurso para contratação dos dois novos advogados não seria feito em sua gestão. O mandato dele termina no fim de 2019. Em meio aos debates, Pereira Calças chegou a questionar “por que o Órgão Especial não confiaria em seu próprio presidente?”. 

Diante do impasse e visivelmente contrariado, Pereira Calças decidiu retirar o item de pauta. Ele chamou o próximo processo a ser julgado, mas decidiu se retirar da sessão, convocando o vice-presidente do tribunal, desembargador Artur Marques, para dar sequência aos trabalhos do Órgão Especial nesta quarta-feira.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2019, 16h13

Comentários de leitores

4 comentários

Doutor paxeco

O IDEÓLOGO (Outros)

"Lá vai nosso herói Dr. Paxeco
Com sua careca inconfundível
A gravata e o paletó
Misturando-se às pessoas da vida
Lá vai Dr. Paxeco
O herói dos dias úteis
Misturando-se às pessoas que o fizeram

Formado, reformado, engomado
Num sorriso fabricado
Pela escola da ilusão
Tem jeito de perfeito
No defeito
Sem ter feito com proveito
Aproveita a ocasião

Dr. Paxeco, vai doutorar
Dr. Paxeco, foi almoçar
Do Do Do Do Do Doutor
Do Do Do Do Do Doutor
Paxeco

Perdido, dividido, dirigido
Carcomido e iludido
Tem nos olhos o cifrão
Disfarça na fumaça
e acha graça
Sem saber que a rua passa
Entre a massa e o caminhão

Dr. Paxeco não vai voltar
Dr. Paxeco foi almoçar
Dr. Paxeco não vai voltar
Dr. Paxeco foi almoçar...

Ideólogo...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Sugiro que o TJ requeira esclarecimentos do Escrevente Ideólogo sobre a sua afirmação.
O concurso é público, de livre acesso a brasileiros de ambos os sexos.
Por que ele diz mais "duas advogadas"?

Eficiência!

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Sugiro ainda que o TJSP adote efetivamente a avaliação de desempenho e seja rígoroso na eliminação dos servidores processados adminustrativamente por desvios funcionais. Servidor que não serve adequadamente lesa o erário e impõe o desperdício de dinheiro. Sobrecarrega a estrutura e impõe contratações evitáveis. Por exemplo: não faz o serviço devido, obrigando o Tribunal a contratar mais escreventes. E por ser desidioso, deflagra processos e sindicâncias, sobrecarrega a procuradoria do tribunal e, consequentemente, impondo a necessidade de novos advogados institucionais para que PADs não prescrevam.
A ineficiência da procuradoria do Tribunal cria condições à prescrição de penas de servidores desidiosos e lesivos ao erário.

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