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Justiça de SP suspende passaporte diplomático de Valdemiro Santiago

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A 8ª Vara Cível Federal de São Paulo decidiu suspender a portaria do último dia 7/8, do Ministro das Relações Exteriores, que concedia passaporte diplomático ao pastor Valdemiro Santiago de Oliveira e a sua esposa, Francileia de Castro Gomes de Oliveira.

Os passaportes diplomáticos concedidos ao casal de religiosos foram alvo de ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle.

Em sua decisão, o juiz Hong Kou Hen questionou o efetivo interesse do país na concessão dos documentos de viagem diferenciados para o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus. 

O magistrado também cita a laicidade do Estado Brasileiro, estabelecida pela Constituição, e determinou o recolhimento ou anulação dos passaportes diplomáticos em até cinco dias.

Clique aqui para ler a decisão.
Ação Popular 5014460-51.2019.4.03.6100

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2019, 21h56

Comentários de leitores

3 comentários

r.costa

pereira07 (Prestador de Serviço)

Nao doutor foi ha 30 dias, atual governo militar.

Parabéns ao doutor ricardo amin abrahão nacle

O IDEÓLOGO (Outros)

O Doutor Ricardo Amin Abrahão Nacle, OAB/SP 173066, um dos poucos causídicos que enobrece a corporação dos advogados.

Decisão correta

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Decisão correta

Ao que tudo indica, este pastor deve ter recebido o tal passaporte, na época do governo do PT não?

Comentários encerrados em 22/08/2019.
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