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Ataques aos Ministros

Fachin pede preferência em ação sobre anulação de inquérito das fake news

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu, nesta segunda-feira (13/8), ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, preferência no julgamento de uma ação da Associação Nacional dos Procuradores da República para anular o inquérito que apura ataques aos ministros. 

Fachin pede preferência em ação que pede anulação de inquérito.
Rosinei Coutinho / SCO STF

Em abril, a ANPR apresentou Habeas Corpus coletivo para anular os mandados de busca e apreensão e impedir novas diligências baseadas no inquérito. Na ação, a Associação afirma que existem diversas irregularidades na abertura da investigação. A argumentação é semelhante à utilizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao pedir o arquivamento da investigação. 

São alvos da operação o general da reserva Paulo Chagas, o membro da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, além de Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.

Liberado para Julgamento
Na semana passada, Fachin liberou o caso para julgamento. O inquérito, sigiloso, foi aberto em março por decisão do presidente da corte, ministro Dias Toffoli, e é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

MS 36.422
HC 170.285

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2019, 16h40

Comentários de leitores

2 comentários

Aha, uhu... O fachin é nosso

olhovivo (Outros)

Se for verdadeira a frase atribuída ao buliçoso procurador, então dá pra entender a pressa do ministro.

Um bolão de apostas de quem vai votar contra o inquérito

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Se fosse num bolão de apostas, apostaria que votam contra o inquérito Fachin, Barroso, Fux e Carmem Lúcia. Marco Aurélio já antecipou posição. E a questão? Quem vai apurar os ilícitos, se o MPF já pediu arquivamento?
O Brasil não é para amadores.

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