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Toga militante

Ex-delegado, juiz criminal do Paraná diz mandar prender porque quer

O juiz José Daniel Toaldo, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, é conhecido dos advogados paranaenses. Ele já é famoso entre criminalistas por ser francamente adepto de posições punitivistas e ter muito orgulho de pesar a caneta a favor da condenação. Por isso, ninguém ficou surpreso quando o magistrado disse odiar um promotor por ele ser "defensor de bandido". Toaldo se declarou impedido nesse caso, depois de o promotor ter participado de ato em desagravo a um advogado destratado pelo juiz.

Se o cachimbo entorta a boca de quem fuma, Toaldo foi delegado da Polícia Civil do Paraná. A tensão entre ele e outros membros do Judiciário cresceu por conta de um ato de desagravo contra ele feito pela OAB no dia 28 de junho. Em seu virulento ataque nos autos ao promotor Jackson Zilio, citou a presença do membro do MP no ato como um dos motivos para sua raiva. 

O ato de desagravo de junho foi motivado por dois episódios. Ter ofendido um advogado nos autos do caso, inferindo que o profissional teria cometido delitos. E ter instigado as partes envolvidas em outro processo a se digladiar perante a Justiça, infringindo o Estatuto da Advocacia. 

A luta que Toaldo trava contra a advocacia já chegou ao Supremo Tribunal Federal. O magistrado decretou sigilo em um processo e determinou que o fórum não divulgasse nenhuma informação do caso aos advogados. Por absurdo, o caso foi direto ao Supremo. O relator, ministro Alexandre de Moraes, explicou que isso fere a Súmula Vinculante 14 e determinou que os advogados tenham acesso. 

Desejo de encarcerar 
O ano de 2019 tem sido duro para Toaldo. Nem em sua terra o prestígio parece maior. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná teve que entrar em jogo para evitar uma prisão motivada apenas no desejo de Toaldo.  

O caso envolvia pagamento de ICMS. Após a instrução, a Receita Federal e o Ministério Público disseram que não havia crime e que os réus deveriam ser absolvidos. Toaldo matou no peito: ignorou todo mundo e condenou os empresários a quatro anos e dois meses de prisão em regime inicial semiaberto. O TJ-PR reformou e absolveu os réus

Generosidade na raiva 
Seja advogado, seja promotor, Toaldo sempre vem. O episódio da suspeição serviu para demonstrar que Toaldo é generoso com sua raiva. 

Claramente os ataques do magistrado contra o promotor Jackson Zilio vêm do fato de não ver o membro do MP comprometido em condenar e punir como ele. 

"Atuará no feito, mimetizando um promotor de Justiça, a pessoa de Jackon Zilio", diz o juiz na decisão. Toaldo ainda se mostrou irritado com o fato do promotor ter se juntado à OAB no ato de desagravo. 

"Como já é de conhecimento público, tal pessoa se porta como defensor de criminosos, ao arrepio das tão altas funções do Ministério Público. Tal postura vem sendo relevada por logos anos. No entanto, como última "pérola", tal cidadão se aliou à OAB com o fim de praticar o odioso "desagravo público", situação que se presta unicamente a atender interesses mesquinhos dos piores profissionais da área."

Carreira
José Daniel Toaldo passou no concurso público e assumiu o posto de juiz em 2009, sendo designado para trabalhar em Lapa. Em 2011, foi transferido para Mamborê e, depois para Paranaguá – até ser promovido, por antiguidade, em 2012, para a Região Metropolitana de Curitiba.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2019, 17h19

Comentários de leitores

8 comentários

jornalismo piada da conjur

Artur S. (Outros)

Pensem melhor, e mais, antes de aderir às conclusões e elucubrações dessa reportagem:

Querem mudar o entendimento de um magistrado? Tudo começa pela gentileza, educação e civilidade, jamais com chiliques, "desagravos" e ofensas escancaradas em blogs jurídicos.

Os novos tempos pediram, e pedem, juízes-raiz e não magistrados garantistas-para-os-seus e juristas pom-pom.

Queremos autoridades compometidas com alguma retribuição do mal que o criminoso nos fez, e não só com sua ressocialização, seu perdão e sua redenção.
Caros: a mensagem está e é clara.

O promotor está errado: não deveria, claramente, se intrometer num ato público da OAB, que nem instituição é, que além de não resolver um problema, uma rusga, só fez piorar.

Lamentável, senhores.
Querem convencer ou sensibilizar com ironias, sarcasmos e divagações? Não vão.

O Juiz de Direito Dr. José Daniel Toaldo merece mais respeito.

Totalmente descompensado

Pedro Lemos (Serventuário)

Pelas notícias que eu tenho lido desse juiz, ele parece ser totalmente descompensado... Talvez esteja cavando uma aposentadoria compulsória.

Ex Delegado do Paraná....

Jorge L. S. Calabrich (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O que a matéria coloca são fragmentos da atuação profissional do magistrado, no entanto, entendo que na sua carreira como Delegado deve ter visto muita atitude leniente com o crime. Vamos deixar de tratar bandido como "coitadinho", este tipo de conceito perdeu a validade.

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