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Toffoli diz ser preciso "desidratar" a Constituição para destravar a economia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que temas econômicos deveriam ficar de fora da Constituição. Segundo o ministro, a cada reforma que se faz no país, o texto constitucional cresce, e, por conta disso, ocorre excesso de judicialização de temas monetários.

O presidente do STF, Dias Toffoli, que esteve nesta segunda (12/8) em São Paulo
Egberto Nogueira

Toffoli deu a declaração nesta segunda (12/8) em São Paulo, durante uma palestra em conferência do Banco Santander.

Relatou também que tem conversado com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para articular a retirada de questões tributárias da Constituição.

Segundo o presidente do Supremo, a medida ajudaria a destravar a economia do país, e afirmou que a Constituição de 1988 era generosa com direitos.

Também presente no evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiou a iniciativa. Para o parlamentar, uma versão mais enxuta da Carta Magna traria maior segurança jurídica aos investidores. 

Essa não é a primeira vez que Toffolli defende diminuir o texto constitucional. Em março deste ano, revelou que pretendia assinar um termo de compromisso com representantes do Executivo e do Legislativo para implantar a medida.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2019, 17h06

Comentários de leitores

2 comentários

Toffoli como presidente da corte ...

S.Bernardelli (Funcionário público)

Desidratar a constituição isso só prova a dificuldade que o STF tem em respeitar a constituição como ela está, e a incompetência de ser seu guardião. TOFFOLI COMO PRESIDENTE DA CORTE ESTÁ SAINDO PIOR QUE A CÁRMEN LÚCIA.

O art. 133 da CF foi um jabuti plantado por Michel Temer

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo". (Martin Luther King).A Carta magna Brasileira baniu a tortura e penas cruéis, que imperavam em nosso país, mas a censura, que tinha sido abolida, ainda hoje continua imperando principalmente por parte grandes jornais nacionais que não têm interesse em divulgar as verdades, ou seja: O retorno do trabalho análogo a de escravos, a escravidão contemporânea da OAB, que se diz defensora da Constituição, porém é a primeira a afrontá-la, ao cercear os seus cativos, o direito ao primado do trabalho, e usurpar o papel do Estado (MEC), a quem compete avaliar o ensino, (Art. 209CF), bem como usurpar o papel do Congresso Nacional, ao legislar sobre o exercício profissional,
Vejam Senhores a incoerência e a ingratidão da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Em 19 de maio de 2014 OAB homenageou pasme, o então o vice-presidente da República, Michel Temer. O ex-presidente da OAB, lembrou da atuação de Michel Temer para a consolidação da Democracia. Afirmou: “Em diversos momentos da História, Michel Temer esteve do lado da advocacia brasileira. Informou que na redação atual do Artigo 133 da Constituição Federal, que partiu de uma emenda de sua autoria. “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei “. Dito isso o art. 133 da CF foi um grande jabuti inserido na Constituição , pasme, pelo então Deputado Constituinte Michel Temer, diga-se de passagem, um dos Presidentes da República de maior popularidade da história do Brasil. Será esse o argumento para OAB não prestar contas ao Egrégio TCU? Pelo fim do trabalho análogo a de escravos, OAB..

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