Dallagnol tentou emparedar Alexandre sobre execução antecipada da pena

O procurador Deltan Dallagnol falou em "emparedar" o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre o julgamento de prisão após condenação em segunda instância, conforme mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, nesta segunda-feira (12/8).

Fernando Frazão/Agência Brasil

Em fevereiro de 2018, quando o Supremo decidia rever o entendimento sobre a execução provisória da pena, Deltan articulou com a procuradora Thaméa Danelon para pressionar Alexandre a manter-se favorável a medida. À época, o ministro já tinha manifestado sobre o tema, quando julgou monocraticamente o HC 148.369.  

O procurador pediu ajuda a um assessor do Ministério Público para colher material que mostrasse que o ministro já havia se manifestado a favor da prisão em segunda instância. "Temos que reunir infos de que no passado apoiava a execução após julgamento de segundo grau e passar pros movimentos baterem nisso muito (…) Mostrar que a mudança beneficia Aécio e PSDbistas do partido a que vinculado", afirmou Deltan no Telegram. Thaméa Danelon então respondeu então que poderia passar as informações para os movimentos "Vem pra Rua e Nas Ruas". 

Deltan estimulou o envio de um vídeo aos movimentos com o posicionamento de Alexandre e chegou a sugerir uma "edição bacana". "Boa Tamis, acho que é por aí. É uma mensagem que deposita confiança e ao mesmo tempo empareda (…) Um jeito elegante de pressionar rs", disse.

Logo depois, ele ressaltou sua preocupação em ser identificado: "Se puder, assume a sugestão como sua. Quando menos FTLJ [força-tarefa da Lava Jato] aparecer nisso, melhor", escreveu. Thaméa respondeu que nem mencionaria seu nome. 

Importância do voto
O voto de Alexandre era importante para o caso do ex-presidente Lula, que viria a ser julgado em abril. Por 6 votos a 5, a corte rejeitou HC do ex-presidente e considerou possível antecipar a medida antes do trânsito em julgado.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução da pena imediatamente após a confirmação da sentença em segunda instância.

Já Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia foram a favor de antecipar a pena para logo após a condenação em segunda instância. No julgamento, Rosa Weber seguiu a jurisprudência da Corte.

Relatoria da "lava jato"
As mensagens mostram ainda que, em 2017, os procuradores se preocupavam com o próximo relator da "lava jato" no Supremo Tribunal Federal depois da morte no ministro Teori Zavascki. Nas conversas, eles demonstraram preferência para que fosse Luís Roberto Barroso.

A procuradora Anna Carolina Resende pediu a Deltan que falasse com Barroso e insistisse para que ele fosse para a 2ª Turma do STF, ocupar a vaga aberta pela morte de Teori. Deltan contou que fez um pedido ao ministro: "Ele ficou alijado de todo processo. Ninguém consultou ele em nenhum momento. Há poréns na visão dele em ir, mas insisti com um pedido final. É possível, mas improvável."

A um integrante do Instituto Mude – Chega de corrupção, o procurador  mostrou-se contrário a nomeação dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes ou Marco Aurélio, todos da 2ª Turma. Ele sugeriu que os movimentos "replicassem o post do Luis Flavio Gomes [advogado e atual deputado federal]". O texto criticava a possibilidade de a relatoria cair com um dos três ministros.

O procurador ainda instruiu o integrante a procurar outro movimento, o Vem Pra Rua, para também compartilhar a mensagem. "Só não me citem como origem, para evitar melindrar STF", disse Deltan.

Ofensiva contra a Corte
Outras reportagens mostraram que houve uma ofensiva contra os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os membros do Ministério Público Federal chegaram a cogitar o impeachment de Gilmar e Deltan Dallagnol articulou com partido para propor ação contra o ministro. Além disso, o procurador tentou conectar ministro Dias Toffoli a casos de corrupção.