Consultor Jurídico

Notícias

Ofensiva contra STF

Dallagnol tentou emparedar Alexandre sobre execução antecipada da pena

O procurador Deltan Dallagnol falou em "emparedar" o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre o julgamento de prisão após condenação em segunda instância, conforme mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, nesta segunda-feira (12/8).

Fernando Frazão/Agência BrasilDeltan usou movimentos para pautar publicações em redes sociais e pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal

Em fevereiro de 2018, quando o Supremo decidia rever o entendimento sobre a execução provisória da pena, Deltan articulou com a procuradora Thaméa Danelon para pressionar Alexandre a manter-se favorável a medida. À época, o ministro já tinha manifestado sobre o tema, quando julgou monocraticamente o HC 148.369.  

O procurador pediu ajuda a um assessor do Ministério Público para colher material que mostrasse que o ministro já havia se manifestado a favor da prisão em segunda instância. "Temos que reunir infos de que no passado apoiava a execução após julgamento de segundo grau e passar pros movimentos baterem nisso muito (...) Mostrar que a mudança beneficia Aécio e PSDbistas do partido a que vinculado", afirmou Deltan no Telegram. Thaméa Danelon então respondeu então que poderia passar as informações para os movimentos "Vem pra Rua e Nas Ruas". 

Deltan estimulou o envio de um vídeo aos movimentos com o posicionamento de Alexandre e chegou a sugerir uma "edição bacana". "Boa Tamis, acho que é por aí. É uma mensagem que deposita confiança e ao mesmo tempo empareda (...) Um jeito elegante de pressionar rs", disse.

Logo depois, ele ressaltou sua preocupação em ser identificado: "Se puder, assume a sugestão como sua. Quando menos FTLJ [força-tarefa da Lava Jato] aparecer nisso, melhor", escreveu. Thaméa respondeu que nem mencionaria seu nome. 

Importância do voto
O voto de Alexandre era importante para o caso do ex-presidente Lula, que viria a ser julgado em abril. Por 6 votos a 5, a corte rejeitou HC do ex-presidente e considerou possível antecipar a medida antes do trânsito em julgado.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução da pena imediatamente após a confirmação da sentença em segunda instância.

Já Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia foram a favor de antecipar a pena para logo após a condenação em segunda instância. No julgamento, Rosa Weber seguiu a jurisprudência da Corte.

Relatoria da "lava jato"
As mensagens mostram ainda que, em 2017, os procuradores se preocupavam com o próximo relator da "lava jato" no Supremo Tribunal Federal depois da morte no ministro Teori Zavascki. Nas conversas, eles demonstraram preferência para que fosse Luís Roberto Barroso.

A procuradora Anna Carolina Resende pediu a Deltan que falasse com Barroso e insistisse para que ele fosse para a 2ª Turma do STF, ocupar a vaga aberta pela morte de Teori. Deltan contou que fez um pedido ao ministro: "Ele ficou alijado de todo processo. Ninguém consultou ele em nenhum momento. Há poréns na visão dele em ir, mas insisti com um pedido final. É possível, mas improvável."

A um integrante do Instituto Mude - Chega de corrupção, o procurador  mostrou-se contrário a nomeação dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes ou Marco Aurélio, todos da 2ª Turma. Ele sugeriu que os movimentos "replicassem o post do Luis Flavio Gomes [advogado e atual deputado federal]". O texto criticava a possibilidade de a relatoria cair com um dos três ministros.

O procurador ainda instruiu o integrante a procurar outro movimento, o Vem Pra Rua, para também compartilhar a mensagem. "Só não me citem como origem, para evitar melindrar STF", disse Deltan.

Ofensiva contra a Corte
Outras reportagens mostraram que houve uma ofensiva contra os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Os membros do Ministério Público Federal chegaram a cogitar o impeachment de Gilmar e Deltan Dallagnol articulou com partido para propor ação contra o ministro. Além disso, o procurador tentou conectar ministro Dias Toffoli a casos de corrupção.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2019, 15h58

Comentários de leitores

14 comentários

Palmas e palmadas...

Célio Parisi (Advogado Assalariado - Criminal)

Célio Parisi - Advogado e Professor.
São dignos de aplausos pela competência, dedicação e coragem em praticamente tudo o que fizeram, mas sobre os caminhos...ah, aí não dá para aplaudir!
Insistem na possibilidade de prisão só com a condenação em segunda instância, mas não falam dos erros judiciários e nulidades que poderão ser reconhecidos em sede de Especial e Extraordinário e, especialmente, sobre a reparação de danos que sairá dos bolsos do povo! Alguém assumirá isso pessoalmente?
Parem de só pensar nos políticos e gravatinhas que praticaram crimes e pensem nas demais pessoas que estão processadas e que, por algum motivo, poderão galgar a declaração de inocência além da segunda instância!

Que triste!

Neli (Procurador do Município)

Os integrantes da Lava Jato, todos, deveriam ter a grandeza e pedirem para sair. Existem outros representantes do MPF que tocariam a Lava-Jato com a mesma seriedade e dignidade. Devemos agradecer por tudo que fizeram.

Emparedamento

Júlio M Guimarães (Bacharel - Trabalhista)

É necessário emparedar a Conjur, a OAB, e advogados espertalhões, além de "juristas" de ocasião, que usam e abusam da "informações" criminosas trazidas pelo site do Sr. Greenwald, para tentar achar um meio de criminalizar procuradores e juízes na tentativa de soltar o corrupto mor do Brasil senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
Quanto ao STF, ninguém aguenta mais as jurisprudências também de ocasião, as quais são alteradas dependendo do delinquente que está sendo julgado.
Não há saber jurídico preponderante entre os 11 ministros de nossa pífia suprema corte.

Ver todos comentáriosComentar