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Possível retaliação

Depois de decisão contra bônus, Receita notifica ministro do TCU por gastos de 2015

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Comentários de leitores

7 comentários

Ministros do TCU teriam empresas de palestras

sebastian (Bacharel - Administrativa)

Talvez possa interessar à Receita Federal reportagem publicada na edição nº 67 da revista Crusoé, intitulada "Usina de Mordomias", em que aponta ministros do TCU recebendo como pessoas jurídicas (tributação favorecida) por palestra dada em determinado evento.

continuação: nota da Receita

aduaneiro (Auditor Fiscal)

6. Lamenta-se que o pedido de informações tenha causado “perplexidade” ao Ministro, mas,
como dito, trata-se de um procedimento comum de circularização de informações durante o
procedimento de auditoria, que, para eventual exigência tributária, no caso concreto, sobre
rendimentos não declarados pelo profissional médico dependem das provas, que necessariamente
são obtidas junto a terceiros.
7. A Receita Federal coloca-se a disposição de todos os contribuintes que porventura sejam
intimados para prestar esclarecimentos em quaisquer de seus canais de atendimento.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Resposta Oficial da RFB: quem é fiscalizado é o médico

aduaneiro (Auditor Fiscal)

Nota Executiva
Assunto: Solicitação pela Receita Federal a Ministro do Tribunal de Contas da União para
comprovação de despesa médica.
Em entrevista concedida pelo Exmo. Ministro Bruno Dantas, do TCU, veiculada nos jornais Folha
de São Paulo e Estadão, intituladas “'É tentativa de constranger o TCU', diz ministro sobre
intimação da Receita” e “Após pedir corte de verba, ministro é intimado pela Receita”, publicadas
em 11 e 12 de agosto de 2019, respectivamente, a Receita Federal presta os seguintes
esclarecimentos:
1. O Contribuinte não está sob fiscalização e o pedido de informações da Receita Federal não diz
respeito ao processamento da sua declaração, encerrado em setembro de 2018, conforme
informado pelo contribuinte aos veículos de comunicação.
2. O pedido de informações dirigido ao Ministro e a outras 56 pessoas físicas se refere a
pagamento de serviços médicos a determinado profissional médico, que se encontra sob
procedimento de fiscalização.
3. O objetivo dos pedidos de informações aos clientes, nesses casos, é algo absolutamente normal
e se destina a verificar se este contribuinte prestador de serviços médicos declarou todos os
pagamentos recebidos de seus clientes.
4. Atualmente, há mais de 10 mil procedimentos de diligências destinados a buscar informações
de terceiros, que não se confundem com fiscalizações. A Receita Federal não distingue CPFs ou
CNPJs, atua de forma técnica e impessoal.
5. Não há, portanto, tentativa de “constranger” o Exmo. Ministro ou tampouco os demais 56
contribuintes que contrataram o profissional médico, cujo procedimento de fiscalização foi
iniciado em outubro passado, ou seja, muito antes do início das manifestações públicas do
Ministro na imprensa.

Matéria sem nexo

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Este site está criando um problema fictício para um situação comum e rotineira. Qual o problema de a Receita Federal notificar um contribuinte para prestar esclarecimentos, se esta é uma medida legal? Se estiver certo, qualquer contribuinte exibe a documentação solicitada, a Receita Federal o avalia e o assunto é encerrado. Daí, indago ao Conjur, qual o problema que houve, no seu entendimento?

Tem contribuinte que não precisa ser fiscalizado

sebastian (Bacharel - Administrativa)

Todos os contribuintes do imposto de renda têm obrigação legal de comprovar o que declaram à Receita Federal, sempre que forem chamados a fazê-lo. Porém, alguns se consideram contribuintes diferenciados, acima da lei, que se sentem ofendidos quando são notificados pela Receita Federal. E os outros 28 milhões de declarantes do imposto de renda que não ministros de tribunal nenhum?

Isso é jornalismo?

aduaneiro (Auditor Fiscal)

Cadê a manifestação da Receita, Conjur?
Vocês pelo visto ouviram o ministro e ele até repassou a tela do sistema a vocês.
E já tomaram partido, pelo visto, antes de ouvir a manifestação da Receita.
E ainda volta a acusar de criar estrutura policial.
Isso é jornalismo?

Deixa a RFB trabalhar

Sandro Xavier (Serventuário)

Filho de um certo político era zelador de zoológico e ganhou 6 milhões de reais e não vejo a imprensa falar nisso. Como pode o trabalho de limpar detritos de animais gerar uma riqueza dessa? Deveria a RFB investigar geral essas coisas. Lamentável que a Conjur critique ação proativa da RFB.

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