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Ataque ao bolso

Partido vai ao Supremo contra MP que dispensa publicação de balanços em jornais

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O partido Rede Sustentabilidade ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória que dispensa empresas de capital aberto de publicar balanços em jornais. A petição foi protocolada no sábado (10/8) e ainda não foi distribuída.

MP editada por Bolsonaro impacta na receita dos jornais que provém, em maioria, da venda de espaços para publicação dos balanços.
Antonio Cruz/Agência Brasil

MP 892, publicada na terça-feira (6/8), altera a Lei das Sociedades Anônimas e acaba com a obrigatoriedade da publicação de balanços de empresas nos jornais impressos. O presidente Jair Bolsonaro deixou claro que a medida é uma "retribuição" às ações da imprensa pelo tratamento que recebeu na campanha eleitoral de 2018.

Na petição, o partido sustentou que o ato do presidente tem "motivação egoística" e configura "explícito desvio de finalidade da MP". A ação questiona o fato de Bolsonaro ter editado uma medida provisória para alterar uma lei que ele próprio sancionou recentemente (Lei 13.818).

"O ponto distinto relativamente à manifestação quando dos comentários acerca da MP 892 é que, agora, na condição de Presidente da República, ele confessa publicamente que a motivação para a publicação da referida Medida é privada, fruto de sentimento de retaliação contra a imprensa livre, a liberdade de expressão e a democracia", critica o Rede.

Clique aqui para ler a petição.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2019, 12h43

Comentários de leitores

1 comentário

Quem lê balanço financeiro em jornal?

GUSTAVO MP (Outro)

Acho incrível como essa rede sustentabilidade não tem o que fazer como partido politico! Ninguém pode ser obrigado a ter que divulgar seus balanços financeiros em jornais se esta medida é ineficaz, só gera despesa e não tem efeito prático nenhum, porque ninguém lê isso nos jornais, inclusive os próprios mandatários da rede sustentabilidade! Que os jornais parem de choramingar e começam a se reinventar e produzir matérias jornalísticas de qualidade, isenta de partidarismo e sem a mamata do Estado, para atrair o setor privado para anunciar em seus jornalecos ridículos que não acrescenta informação nenhuma no dia a dia dos contribuintes! Todo brasileiro está tendo que se reinventar para sobreviver e esses jornalecos querendo viver na "mamata" do Estado e dos outros!

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