Professores lançam livro sobre centralização das finanças públicas pela União
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10 de agosto de 2019, 16h45
A intensa judicialização causada pela centralização das finanças públicas pela União é tema da obra “Federalismo (s)em juízo”, que será lançada na próxima quarta-feira (14/8), às 18h. O evento será na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal.
Com mais de cinquenta co-autores, o livro é organizado pelo advogado-geral de Minas Gerais e professor da UFMG, Onofre Batista Júnior; pela professora de Direito Financeiro e Tributário da UFMG, Misabel Machado Derzi; pelos professores de Direito Financeiro da USP, Heleno Taveira Torres e Fernando Facury Scaff.
De acordo com os professores, a ideia do livro é discutir como a centralização entra em conflito com as disposições da Constituição Financeira. "Espera-se, com isso, contribuir para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais, permitindo que cada pessoa que habite o território nacional, onde quer que ela deseje ou tenha condições de morar, receba os serviços públicos necessários para fruir sua vida com dignidade. Não basta repartir federativamente o poder, é preciso estar atento às finalidades de tal divisão", dizem os autores.
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