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Conselho formado

Senado aprova recondução de Luciano Nunes Maia ao CNMP

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6/8) a indicação de Luciano Nunes Maia para recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão ocorreu por 51 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções.

Ocupante da vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça no CNMP, Luciano Maia foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 25/6, quando teve a indicação aprovada. Com a confirmação do Plenário, o próximo passo é a nomeação pelo presidente da República.

O mandato de Maia no CNMP teve início em 14 de agosto de 2017. Além de conselheiro, exerce o cargo de presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho. Ele é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), atuando na Comarca de Fortaleza. Exerceu a jurisdição eleitoral, por mais de seis anos ininterruptos, em dez zonas eleitorais do interior, tendo desempenhado também a função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP. 

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2019, 20h11

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