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Justiça marca para 22 de outubro interrogatório de Lula sobre caças

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O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, marcou para 22 de outubro o interrogatório do ex-presidente Lula no processo da operação zelotes que apura irregularidades na compra de caças suecos. A decisão é do dia 2/8. 

Justiça marca para 22 de outubro interrogatório de Lula sobre caças.
Ricardo Stuckert - Divulgação

O depoimento foi agendado no ano passado, mas acabou sendo adiado para coleta de mais provas. O interrogatório precisa ser marcado mesmo com a pendência de depoimentos de testemunhas indicadas na França e no Reino Unido. Conforme o magistrado, não há previsão de quando elas serão ouvidas.

Segundo Vallisney, não se pode admitir a indefinida suspensão do processo à espera da "boa vontade de países soberanos, cujas autoridades não se dispuseram a dar celeridade aos atos de cooperação, do mesmo modo como fizeram as autoridades suecas, impondo-se a continuidade do processo". 

Em fevereiro do ano passado, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Néviton Guedes adiou o depoimento. A decisão atendia a um pedido da defesa de Lula, que alegou que as testemunhas por ela indicada não tinham sido ouvidas.

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza, determinou o cumprimento da suspensão, sem nova data marcada para o interrogatório. O pedido de liminar foi concedido à defesa de Lula para suspender o depoimento de 30 de outubro do ano passado até que o mérito de um Habeas Corpus em favor de Lula fosse julgado.

Caças Gripen
Lula é réu por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra de caças Gripen, da Suécia, pelo Brasil durante o governo Lula e Dilma, entre 2003 e 2010. Está sendo investigada a negociação de vantagens indevidas em troca da assinatura do contrato que resultou na compra de 36 aviões militares.

Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni também são réus e seriam ouvidos no mesmo dia. Todos os depoimentos foram suspensos em nome do princípio da igualdade.

Clique aqui para ler a decisão.
Ação Penal 76573-40.2016.4.01.3400

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2019, 22h56

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