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Corregedoria do Rio exige provas de que juízes foram ao exterior estudar

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O corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, determinou que 44 juízes do estado que fizeram mestrado e doutorado no exterior comprovem que defenderam suas teses e dissertações. Caso não o façam em até 72 horas, terão de devolver os salários que receberam enquanto estiveram fora do país.

De acordo com o corregedor, a Resolução 64/2008 do Conselho Nacional de Justiça autoriza que juízes estudem fora do país, mas eles devem comprovar que defenderam as teses.

Garcez explica que o processo é sigiloso, mas a associação de magistrados do Rio deu publicidade ao assunto. Tem sido divulgado que a Corregedoria cobra R$ 1 milhão de cada juiz, o que não foi confirmado pela Corregedoria. Garcez esclarece que sua intenção não é constranger os magistrados, mas exercer o "poder/dever de fiscalizar os juízes , servidores do Judiciário e delegatários dos serviços extrajudiciais".

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2019, 21h23

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