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Bandeira vermelha

Trump propõe legislação tímida para se contrapor a massacres nos EUA

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Na esteira dos últimos massacres em El Paso (Texas) e Dayton (Ohio), que tiraram a vida de 31 pessoas, a menos de uma semana de outro ataque em Gilroy (Califórnia), em que morreram três, o presidente Donald Trump defendeu em pronunciamento à nação, nesta segunda-feira (5/8), a aprovação de uma medida legislativa, pelo Congresso, que estimule os estados a aprovar leis chamadas de red flag (bandeira vermelha).

Políticos, organizações, imprensa e democratas que se opõem fervorosamente a Trump repetem que o presidente tem uma parcela de culpa nos massacres, por causa de seus discursos de campanha
Michael Vadon

Red flag significa sinal de perigo — e só isso. Uma lei red flag permite à polícia e a membros de uma família pedir a um juiz estadual que ordene o confisco das armas em posse de uma pessoa que pode representar perigo para outros e para ela mesma. Recusar a entregar as armas, se a ordem foi expedida, é crime. Depois de um prazo predeterminado, as armas serão devolvidas ao dono — a não ser que haja razão para estender o período de confisco.

Atualmente, 14 estados dos EUA têm algum tipo de lei red flag, incluindo a Califórnia, onde aconteceu um atentado há pouco mais de uma semana — e outros massacres neste ano —, apesar da lei que, supostamente, deveria contê-los. Um senador republicano e outro democrata anunciaram, também nesta segunda-feira, que irão apresentar em breve um projeto de lei red flag.

A lei proposta por Trump fica longe do que parlamentares democratas, organizações de direitos civis e uma grande parte da opinião pública são favoráveis: aprovar uma lei federal que viabilize um controle rigoroso da posse e porte de armas. O estado de Nova York aprovou uma lei desse tipo, mas ela está sendo contestada na Justiça por grupos favoráveis à liberação das armas.

Parlamentares democratas querem que uma nova lei estabeleça pelo menos que as empresas que vendem armas só o façam depois que o comprador obter um atestado de bons antecedentes e outro de saúde mental. Outras organizações querem que a lei proíba a venda ao público de armas de uso militar. Na maior parte dos massacres nos EUA, historicamente, ocorreu com o uso de rifles semiautomáticos.

A lei red flag não faz nada para conter a compra e venda de armas, de qualquer tipo. Em dois massacres em escolas, os filhos usaram armas da coleção dos pais. Nos dois últimos, os jovens atiradores compraram as armas legalmente.

Mas o que levantou mesmo uma bandeira vermelha foi o fato de que pelo menos dois dos três últimos atiradores estavam envolvidos com grupos da chamada supremacia branca, segundo apuraram os investigadores da polícia e do FBI. Quanto ao terceiro atirador, nada ainda foi descoberto.

Trump disse em seu pronunciamento que a nação deveria condenar os crimes de ódio e os integrantes da supremacia branca que os cometem. Mas, como foi repetidamente dito nos noticiários durante todo o dia, ele não falou “eu condeno a supremacia branca”, que faz parte, junto com os nacionalistas brancos e neonazistas, de sua base eleitoral.

Políticos, organizações, membros da imprensa e eleitores democratas que se opõem fervorosamente a Trump repetiram que o presidente tem uma parcela de culpa nos últimos massacres, por causa de seus discursos de campanha. Trump costuma pintar um quadro negro dos imigrantes ilegais, dizendo que são criminosos, estupradores e “invasores” dos EUA. Dois dos atiradores mais recentes visaram comunidades hispânicas nos EUA, especialmente a de El Paso, no Texas.

O FBI e policiais do Texas e de Ohio afirmaram, em suas declarações à imprensa, que estão tratando os massacres em seus territórios como atos de terrorismo doméstico. A imprensa que se opõe a Trump está tratando os seguidos ataques como “nação em crise”. Em algumas emissoras de TV, os massacres estão quase 24 horas no ar, nos últimos dois dias.

Trump também sugeriu, em seu pronunciamento à nação, que mais precisa ser feito para examinar a saúde mental da população, para evitar que pessoas com problemas mentais comprem armas. Outra parcela de culpa, segundo o presidente, cabe aos videogames, que são muito violentos. “O que puxa o gatilho é o estado mental das pessoas, não as armas”, disse em seu pronunciamento.

Segundo a ABC News, já ocorreram 17 massacres neste ano nos EUA — um massacre a cada 12,7 dias, em média, até agora. Para efeito de estatísticas, são considerados massacres a ação de atiradores que resultam na morte de pelo menos quatro pessoas.

Um levantamento da organização Gun Violence Archive, feito antes dos últimos massacres, indica que ocorreram 251 tiroteios nos Estados Unidos em 216 dias.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2019, 9h51

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