Consultor Jurídico

Comentários de leitores

4 comentários

Presunção de Inocência

luciaf (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A presunção de Inocência é clausula pétrea em nossa Carta da Republica e, como tal, não se sujeita a "achismos", de quem quer que seja.
O MP sempre se arvorando do "dono da verdade", está sempre desatinadamente acusando, com ou sem respaldo.
Pior. A fogueira da vaidade, como no caso notório de alguns dos seus membros agem de forma deliberada, criando "indícios" contra pessoas notórios com a intenção, em causa própria, de aparecerem na mídia, como "salvadores da pátria".
Esse absurdo, como no caso em comento, embora não passe de "deduções irresponsáveis", ainda que não progridam em seu nascedouro, colocam em dúvida irresponsavelmente, a dignidade de pessoas idôneas como o Ministro Humberto Martins, impunemente.
Portanto, essas figuras pardas deveriam receber a necessária reprimenda dos órgãos competentes, coibindo assim, que atuem fora das balizas legais, sob as penas da Lei.

Inversão do ônus da prova

João Costa Júnior (Administrador)

Não compreendo quando essa turma fica em polvorosa com essas mensagens, supostamente trocadas entre agente públicos, frise-se, obtida de forma ilegal, isto é, parte de um crime. Imaginemos só por um instante se nessa quebra de sigilo, ILEGAL, surgir mensagens dessas mesmas pessoas que estão euforias? Menagens - supostamente - comprometedoras. Será que eles irão valorar da mesma forma??

O Homem da "histórica" Recomendação 38.

Osvaldir Kassburg (Oficial da Polícia Militar)

Esse não é aquele Corregedor que tentou dar um golpe contra o Poder Judiciário, por intermédio de uma “Recomendação” muito doida (e absolutamente ilegal) por parte da Corregedoria Geral de Justiça, dizendo que os juízes e tribunais deviam obedecer a ele e a mais ninguém, com exceção dos amigos lá do STF? É bem ele sim. Ah, então está tudo explicado!
https://www.oantagonista.com/brasil/escandaloso-cnj-abole-a-justica/

E o cnmp?

olhovivo (Outros)

E a corregedoria do CNMP? Nothing?

Comentar

Comentários encerrados em 11/08/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.