Inscrições para três vagas no Órgão Especial do TJ-SP terminam nesta quinta-feira

As inscrições para três vagas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo terminam nesta quinta-feira (1º/8). Os interessados podem se inscrever até às 18h pelo site: www.tjsp.jus.br/eleicoesorgaoespecial. Logo em seguida, o tribunal deve divulgar a lista de candidatos.

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A eleição será no dia 22 de agosto, com votação pela internet, da meia-noite às 16h. A totalização dos votos será realizada no Palácio da Justiça, na sala 501, a partir das 16h15. Mais detalhes e orientações aos magistrados serão divulgados nas próximas semanas pelo tribunal.

A votação vai definir os substitutos dos desembargadores Luiz Fernando Salles Rossi (da 8ª Câmara de Direito Privado), Antonio Celso Aguilar Cortez (da 10ª Câmara de Direito Público) e Alex Tadeu Monteiro Zilenovski (da 2ª Câmara de Direito Criminal). Os eleitos atuarão no Órgão Especial entre 26 de agosto deste ano e 25 de agosto de 2021.

O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente do TJ-SP, 12 dos mais antigos e 12 eleitos. Ao colegiado, cabe julgar, por exemplo, incidentes de inconstitucionalidade e autoridades e matérias cometidas ao TJ pelas Constituições Federal, do estado de São Paulo e legislação aplicável, ressalvada a competência de órgão fracionário.