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Causa desonra

Deputados do PT pedem que CNMP afaste Dallagnol da "lava jato"

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Os deputados do PT Gleisi Hoffmann (PR), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) pediram que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afaste o procurador Deltan Dallagnol da operação “lava jato”. 

Fernando Frazão/Agência BrasilDallagnol extrapolou limites do poder de atuação do MPF, dizem deputados

A representação disciplinar foi protocolada nesta quinta-feira (1º/8), depois que o jornal Folha de S. Paulo mostrou que Deltan Dallagnol tentou envolver o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, aos casos de corrupção alvos da operação. As informações foram divulgadas nesta quinta, em parceria com o site The Intercept Brasil.

Citando trechos dos diálogos divulgados, os deputados afirmam que a postura de Dallagnol desonra a instituição à qual ele pertence. "Os diálogos revelados são estarrecedores, desmonstram a violação sistemática da Constituição Federal", dizem.

A representação diz que Dallagnol "atuou de modo inconstitucional, extrapolando os limites do poder de atuação do Ministério Público Federal". Os deputados apontam ainda a Lei Orgânica do Ministério Público, que estabelece que os membros devem observar as normas que regem seu exercício e velar por suas prerrogativas institucionais e processuais.

Eles pedem para que seja aberta uma investigação e de processo administrativo disciplinar contra Dallagnol, além de apurar os fatos narrados pela reportagem e aplicação de penalidade. "Como membro do Ministério Público o Reclamado deveria manter uma ilibada conduta pública e particular. O reclamado agride diversos dispositivos legais, ofende a própria instituição do Ministério Público", sustentam os parlamentares.

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Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2019, 18h28

Comentários de leitores

2 comentários

Deltan e moro

O IDEÓLOGO (Outros)

Deltan seguiu aquilo que o Ministro Sérgio Moro mandou.
Você pratica um ilícito para rebater outro ilícito.

Improvável

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Pretensão difícil. Nos últimos anos, tanto o Conselho Nacional de Justiça como o Conselho Nacional do Ministério Público se especializaram em acobertar crimes e desvios diversos praticados por juízes e promotores. Nem há pessoal qualificado para prolatar decisões isentas nesses Conselhos.

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