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Witzel pode responder por mortes causadas por snipers, afirma professor

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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pode ser responsabilizado criminalmente por mortes causadas por snipers. É o que afirma o criminalista Leonardo Yarochewsky, em parecer enviado à Comissão de defesa do Estado Democrático de Direito da OAB do Rio de Janeiro.

TV PUC-RioWitzel defende atuação de snipers para combate ao crime no estado

De acordo com o documento, enviado à OAB na segunda-feira (29/4), há ordem expressa do governador para que policiais matem quem estiver armado com fuzis. Para Yarochewsky, isso "pode fazer com que o chefe do Executivo do Rio de Janeiro seja responsabilizado pelas mortes que ocorrerem".

Recentemente, o governador afirmou que os atiradores de elite da polícia já estão sendo usados para matar o que ele chamou de traficantes em favelas. "Só não há divulgação", disse Witzel ao Globo. "O protocolo é claro: se alguém está com fuzil, tem que ser neutralizado de forma letal", completou.

"O que poderia ser considerado apenas uma verborragia de campanha ou mais um arroubo populista, ganhou forma de ordem a partir do momento em que Witzel assumiu o governo do Rio", diz Yarochewsky, no parecer.

De acordo com o professor, os últimos acontecimentos no Rio "não deixam dúvidas de que os snipers já estão atuando e matando — injustificadamente —, ‘bandidos’ ou ‘homens de bem’, não importa". Ele considera que as principais vítimas são pessoas mais vulneráveis que, segundo ele, "são selecionados pelo perverso sistema penal".

No parecer, o professor esclarece que policiais podem matar quando agem em legítima defesa, própria ou de terceiros, mas devem ter cautela. Exercem função pública "que reside na própria defesa e proteção dos cidadãos".

Clique aqui para ler o parecer.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2019, 18h03

Comentários de leitores

5 comentários

Homens de bem?

ACB (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Mais um advogado criminalista preocupado com os direitos humanos. Quanta hipocrisia! Na verdade, a preocupação deles é que, matando os bandidos, em vez de prendê-los, eles terão menos clientes, comprometendo os seus polpudos honorários.

zorra

Luiz Aço (Administrador)

Não é atoa que o programa humorístico se esforça, mas

realmente não consegue competir.

Sem noção.

De bem?

Rogério Brodbeck (Advogado Autônomo - Civil)

"Homens de bem" com fuzil...??? Convida eles pra um chá da tarde na tua casa...

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