Consultor Jurídico

Notícias

Acordos reduzidos

Passou a febre das delações na "lava jato", mostra relatório de Fachin

Por 

Não é segredo que as delações premiadas são a comissão de frente da operação "lava jato". Mas elas não são mais tão populares com os procuradores quanto costumavam ser. Com o fim da gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, delatores pararam de aparecer. Foram 110 acordos de delação entre 2014 e 2017, um em 2018 e nenhum este ano. Janot deixou o cargo em setembro de 2018.

Relatório elaborado pelo ministro Luiz Edson Fachin para pesquisadores da FGV mostra que uso intenso das delações premiadas terminou com fim do mandato de Rodrigo Janto na Procuradoria-Geral

Os dados foram produzidos pelo gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para apresentar a pesquisadores da FGV. Eles trabalham numa pesquisa sobre a história da "lava jato", segundo informaram aos assessores do ministro.

De acordo com o levantamento, de 2016 para cá, o Supremo transformou nove denúncias em ação penal. Julgou duas: uma procedente e outra, não. Das sete remanescentes, três estão com o revisor, o ministro Celso de Mello, e devem ser julgadas ainda no primeiro semestre deste ano. As outras quatro estão com a PGR.

As três que devem ser julgadas são as ações 1.002, 1.015 e 1.030. São importantes, pois discutem se o recebimento doações eleitorais oficiais pode ser considerado corrupção passiva, como quer o Ministério Público Federal.

Desde o início da "lava jato", o Supremo julgou duas ações penais. Em uma, a senadora e presidente do PT Gleisi Hoffman, foi absolvida. Na outra, o deputado Nelson Meurer (PP-PR) foi condenado a 13 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Das centenas de inquéritos instaurados, há 59 em aberto na corte, sendo dois instaurados em 2019. Os inquéritos resultaram em 24 denúncias até o momento. Dessas, 15 foram examinadas pelo Supremo, que converteu nove em ações penais, e rejeitou outras seis. O ano de 2019 foi o que o Supremo mais declinou competência dos inquéritos a outras instâncias, 16. 

Clique aqui e aqui para ler os levantamentos

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2019, 10h58

Comentários de leitores

3 comentários

normal

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Normal a lava a jato não pode durar para sempre, passou o ápice da operação, outras nasceram. Com a diminuição da vigilia popular, também a audácia daqueles que trabalham contra a limpeza iniciada no país, único que para ser democrático deve manter corruptos na rua, também aumentou.

gênese do fim da febre das delações

Patricia Ribeiro Imóveis (Corretor de Imóveis)

o fim da febre das delações não está associado à troca de PGR, mas sim ao fato de as eleições presidenciais terem findado, assim como o candidato Lula ter sido sacado da disputa ao planalto... apenas isso...

E a "febre" da corrupção?

Sei Lá (Outros)

E a "febre" da corrupção? Essa aí já passou...?
https://blogdoairtondirceulemmertz.blogspot.com/2019/04/e-essencial-fazer-faculdade-o-professor.html

Comentários encerrados em 07/05/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.