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Reforma da previdência

Argumentos do governo para reformar Previdência são só retóricos, faltam dados

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Comentários de leitores

33 comentários

O preço das coisas...

Afonso de Souza (Outros)

Discussão jurídica é algo que passa um pouco longe do que o falacioso tuiteiro costuma despejar aqui, como sabemos.
Mas é curioso ele falar em 'derrota', ou melhor, na sua autoproclamada 'vitória'. Esse tipo de coisa parece confortá-lo. Talvez seja algum tipo de carência, vá saber... Mas isso não resolve o problema dele, e muito menos o da Previdência.

Coisas que não têm preço...

SMJ (Procurador Federal)

Ver um defensor da deforma da Previdência, após ser derrotado no debate jurídico, negar que disse o que disse; e ainda reconhecer que o que disse é um absurdo!

Mais discussão jurídica, por favor, porque está ficando bom o negócio.

Próximo!

Sobre falácias

Afonso de Souza (Outros)

O Sr. SMJ (Procurador Federal) - que parece gostar mesmo é de tuítes - atribuiu a mim a afirmação de que o déficit monstruoso seria devido aos poucos servidores que ainda se aposentam por volta dos 55 anos. Bom, e eu não disse isso (mesmo porque seria um absurdo). A falácia é atribuir a mim uma posição que não é minha. (O déficit existe, é, basicamente, de natureza estrutural e, até por isso, crescente.) Dito isto, repito-me:
É patético falar em "reforma dos banqueiros" e variações em torno do tema. E é escapismo falar em coisas como "cobrar as dívidas", "DRU", "acabar com a corrupção" e preferir ignorar a dinâmica demográfica. E é cinismo posar de defensor dos pobres quando na verdade está defendendo a manutenção de vantagens para si mesmo.

Servidores e deforma: Justo Veríssimo explica

SMJ (Procurador Federal)

Os concursos públicos são uma forma de dar ao Estado mão de obra muito qualificada e, ao mesmo tempo, permitir "empregos" a todas as pessoas, de todas classes sociais que se dediquem a estudar para passar nesses difíceis mas democráticos certames.

As deficiências no serviço público decorrem do fato de as cúpulas do Executivo e os Parlamentares, desde 1988, inclusive nos governos petistas, não terem se dedicado a administrar o serviço público, objetivando, ao invés, destruí-lo. Por isso e por desprezo aos direitos sociais, a administração não é levada a sério (salvo no Judiciário em geral), os prédios públicos dão pena, os servidores não são estimulados, não são treinados, nem disciplinados quando necessário. Esse quadro é todo fruto do fato de nosso Estado dedicar-se, contra sua Constituição, ao bem estar apenas das elites econômicas.

O mote dos governantes é conhecido: "Eu quero que pobre se exploda!". Acrescente-se: "inclusive os que quiserem ser servidores e os que precisam dos serviços públicos".

Sobre servidores e seus salários

SMJ (Procurador Federal)

Segundo a Revista Exame, os maiores salários estão no Judiciário. No Executivo, no qual trabalha a maioria dos servidores:
"Remuneração média dos servidores do poder Executivo (em 2016):
Federais: R$ 8,1 mil
Estaduais: R$ 5 mil
Municipais: R$ 3 mil"
(https://exame.abril.com.br/carreira/onde-estao-os-maiores-salarios-no-servico-publico-brasileiro/:)

Vê-se que esses números são bem mais modestos que os altos salários muito bem pagos que o Governo e as campanhas publicitárias divulgam buscando criar inveja e raiva na população contras os servidores e, assim, obter apoio para a PEC 6/2019, que, contudo, prejudicará muito os celetistas.
Essa campanha contra os servidores é uma das principais falácias do governo e demais partidários da PEC 6: Os servidores públicos são a isca para a população morder e ser fisgada pela deforma.

Servidores anteriores à EC 20/98 não justificam a "reforma"

SMJ (Procurador Federal)

O Sr. Afonso de Sousa reafirmou que "Há servidores (muito bem pagos) ainda se aposentando por volta dos 55 anos (ou menos). Estes entraram no sistema antes da redação colocada aqui nos comentários pelo tuiteiro da área."

Nunca sequer tentei ver o twitter. Prefiro os livros e as leis.Vamos então à discussão jurídica.

O art. 8º da EC 20/98 trouxe regra de transição que fixou idade mínima para o servidor que ingressou antes dessa emenda se aposentar com proventos integrais aos 53 anos desde que contasse com 35 anos de contribuição e ainda um pedágio (para as mulheres, 48 de idade e 30 de TC).

Já o art. 2º da EC 41/2003 mudou essa regra de transição para deixá-la mais gravosa com a previsão de um redutor no valor dos proventos (§1º). E o art. 3º da EC 47/2005 tornou ainda mais rigorosa a regra de transição para os servidores anteriores a EC 20/1998.

Provavelmente por causa desses critérios restritivos, nunca vi ou soube de um servidor público que se aposentou com menos de 55 anos após 1998. De qualquer maneira, deve ter havido uns gatos pingados que evidentemente não são responsáveis pelo alegado déficit monstruoso na previdência que demandaria o retrocesso social previsto na PEC 6/2009.

Assim, com a devida vênia, alegar que a "reforma" é devida por causa de servidores bem pagos que se aposentam com menos de 55 anos é, no Português tradicional, uma falácia e, no jargão político e jornalístico de hoje, "fake news" das mais típicas que embalam a guerra publicitária em favor da PEC 6/2019.

SMJ.

SMJ (Procurador Federal)

Eududu (Advogado Autônomo)

Quanto à estratégia de “desviar o foco” (além da já manjada acusação de fake News), assista às sessões na CCJ e demais comissões da Câmara e veja quais partidos adotam a estratégia de “desviar o foco” das questões a serem discutidas. Veja quem sempre praticou e continua praticando a irracionalidade da propaganda eleitoral. Mas o faça com honestidade e sem cinismo, por favor.

O senhor clama por debate racional. Como, se o senhor embasa seus comentários em conspirações de banqueiros malvados, tuiteiros imaginários (aliás, não participo de redes sociais), e crimes que só existem em determinados jornais e revistas?

Eu estou apresentando fontes. Veja as sessões da CCJ. Veja a entrevista do ministro na Globo News. E esqueça o twitter, os malvados banqueiros e a grande cruzada contra fake news.

SMJ (Procurador Federal)

Eududu (Advogado Autônomo)

Bom o senhor ter falado a respeito de fake news. Porque agora, tudo o que desafia o discurso clichê da esquerda é fake news. São tão estúpidos seus militantes que avalizam a prática da censura sob o falso pretexto de combate às fake news. Fake news é tudo aquilo que não concordam e o que não querem ouvir.

Veja o senhor, fala de Queiroz, de depósitos na conta da primeira dama, morte de Mariele (aliás, por que no Psol e na mídia, depois das prisões dos acusados, não se fala mais do caso, hein?) coisas que, além de serem matérias em alguns jornais, não têm respaldo em elementos formais e legítimos de um Estado Democrático de Direito, como inquérito policial, denúncia do MP ou decisão judicial. E o senhor utiliza a informação precária para fazer juízo de certeza acerca do presidente e sua família. Mas, lado outro, acredita que Marisa Letícia constituiu patrimônio de R$ 11 milhões vendendo Avon e que Lula é um preso político condenado sem provas para não concorrer à eleição. E se diz preocupado com fake news. Comportamento patético!

Já disse e repito: Só uma boa formação cultural, espírito crítico e a busca individual por informação e conhecimento é antídoto contra fake news. A circulação de informações deve ser livre. E o filtro depende de cada um.

Mas como militantes geralmente não tem senso crítico algum, precisam de agências de checagem de fatos ou órgãos de Estado para lhes tutelar, para selecionar informações, coitadinhos. Tudo o que desafia o interesse e os lugares comuns da militância é fake news.

Então, é isso. Militantes de esquerda não conseguem investigar e pensar por conta própria! Precisam ser tutelados pelo partido, pela mídia mainstream ou por órgãos do Estado. Não têm discernimento! Apenas repetem o que lhe mandam. (...)

Reafirmando

Afonso de Souza (Outros)

Há servidores (muito bem pagos) ainda se aposentando por volta dos 55 anos (ou menos). Estes entraram no sistema antes da redação colocada aqui nos comentários pelo tuiteiro da área. (Esse tuiteiro, aliás, que já disse aqui querer falar de Direito, está sempre tratando de política, mas sempre contra o presidente eleito)
É patético falar em "reforma dos banqueiros" e variações em torno do tema. E é escapismo falar em coisas como "cobrar as dívidas", "DRU", "acabar com a corrupção" e preferir ignorar a dinâmica demográfica.

Apelando para o debate racional

SMJ (Procurador Federal)

Apenas por amor ao debate racional, acrescento um motivo para os amigos bolsonaristas abandonarem, na discussão da PEC 6/2019, a dicotomia "Petismo X Bolsonarismo": essa dicotomia, que tem como mote a corrupção do PT, faz lembrar os depósitos do Queiroz na conta da Primeira Dama; o que por sua vez faz lembrar do outro Queiroz miliciano acusado de matar Marielle com Ronnie Lessa, outro miliciano que morava (até ser preso) no mesmo condomínio em que reside o Presidente da República no Rio de Janeiro. Então, essa dicotomia, levantada no debate da PEC 6 apenas enfraquece o governo que busca aprová-la.

Peçam aos banqueiros para pagarem uma consulta ao Steve Bannon a esse respeito.

Estabeleça-se, sobre um assunto tão sério, debate racional. Evitem-se "fake news" e todos os tipos de falácias midiáticas em um debate que pode resultar na destruição de direitos sociais com requintes de crueldade como ocorre quanto à economia em benefícios para idosos e pessoas com deficiência que serão abandonadas ao definhamento e morte, em um autêntico genocídio no Brasil do início do Século XXI.

Menos "fakes", mais Direito.

SMJ (Procurador Federal)

Um comentarista disse que a deforma é necessária por causa dos servidores que se aposentam com menos de 55 anos. Aconselho ler a Constituição. Nela, há mais de 20 anos, desde a Emenda Constitucional 20/98, consta idade mínima para a aposentadoria dos servidores:
"Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)
(...)
III - voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

a) sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
b) sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

Note-se a estratégia publicitária dos tuiteiros

SMJ (Procurador Federal)

Pelo jeito, os banqueiros decidiram mandar os tuiteiros defenderem a deforma da previdência levando o debate para os moldes do discurso das eleições de 2018.

A estratégia é desviar o foco da discussão racional, substituída por "fake news" e pela suposta dicotomia, fabricada pelo bolsonarismo nas eleições de 2018, entre dois blocos políticos: os bolsonaristas de um lado X todos os seus opositores, chamados "petistas", mesmo os que forem adversários políticos do PT, como é meu caso.

O mesmo esquema está sendo agora reproduzido quanto à deforma da previdência: os opositores da deforma são "petistas", com isso querendo dizer que eles são contra ela por serem petistas, reacendendo a irracionalidade da propaganda eleitoral bolsonarista e falsamente reduzindo tudo a uma mera disputa politiqueira, impedindo o qualificado debate racional. Muito óbvio isso. Contem outra. Essa já está muito batida.

SMJ (Procurador Federal)

Eududu (Advogado Autônomo)

Eu, pelo menos, não o xinguei. Mas se o senhor se sentiu ofendido é porque a carapuça serviu, o que já demonstra que o senhor está se conscientizando de que realmente significa o PT e o petismo.

Apenas me referi à defesa constante que o senhor faz dos governos do PT. E, por isso, apenas perguntei por que o PT, em 4 mandatos seguidos, não instituiu o imposto que o senhor quer ver instituído agora? E, poderia perguntar mais. Por que o PT não cobrou os grandes devedores da previdência? E, como fez o ministro Paulo Guedes na CCJ: Por que não botaram imposto sobre dividendo? Por que deram benefícios para bilionários? Por que deram dinheiro para a JBS?... Perguntar não ofende. Isso é só para demonstrar a hipocrisia e ignorância de certa militância política, cega e totalmente subserviente à agenda da esquerda e do( partido mais corrupto do mundo.

Quebraram o país e agora querem dar lição de governança. Faça-me o favor!

O problema é que o senhor sempre se descontrola quando expostas suas incoerências e as do partido que defende. E certamente não viu a entrevista do ministro Paulo Guedes. Devia estar preocupado com o twitter...

Respeito sua opinião sobre a inconstitucionalidade de reforma. Mas a CCJ não concorda, assim como a maioria esmagadora dos parlamentares. E a maioria dos brasileiros também. E não adianta ficar nervoso por isso. É assim que funciona da democracia.

Os equivocados

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A maioria dos comentaristas que se manifestou favoravelmente à Reforma Trabalhista, demonstra desconhecimento do "miolo" da entrevista.
Inicialmente, se verificarem o estudo feito pelo TCU ficarão desconsolados. A Previdência não é deficitária. Quem quiser envie e-mail pedindo cópia, ou então, ao Senado, que também se preocupou com as contas.
Existe descompasso quando são analisados os benefícios. Muita gente recebe auxílio-doença previdenciário, indevidamente.Esse benefício ocasiona abalo ( e não déficit) nas contas da Previdência.
Não há desproporção nas contas do serviço público entre os valores recebidos pelos aposentados e aqueles que estão na ativa, porque a contribuição descontada dos vencimentos é elevada.
Outro fato é que o Governo transfere dinheiro da Seguridade Social para outras contas.
Também o prejuízo decorrente da corrupção afeta o sistema. Mas é relativizado quando são investigados os valores devidos pelos devedores, que chega a cifra astronômicas.

É dose...

Afonso de Souza (Outros)

São patéticos os comentários que falam em "genocídio contra idosos", "neonazismo tupiniquim", "reforma dos banqueiros", e por aí vai. Para não falar daqueles que dizem defender os mais pobres, justamente os que serão, caso aprovada essa reforma, os mais beneficiados. Enquanto isso, um monte de servidores públicos muito bem pagos (especialmente no Legislativo e no Judiciário) se aposentando com 55 anos ou menos...

É preciso sim reformá-la

Afonso de Souza (Outros)

Sr. Zelmir Faraon (Advogado Autônomo - Trabalhista), praticamente todas as objeções que fez à reforma já foram desconstruídas ao longo dos últimos anos. Aqui no Conjur mesmo, e não faz muito tempo, o Bruno Bianco apresentou os motivos que a justificam - incluindo neles a questão da DRU. Hoje em dia até mesmo a oposição ao Governo (ex: Mauro Benevides e Ciro Gomes) reconhece a necessidade da reforma - embora nem todos explicitamente. O problema é, antes de tudo, estrutural.
Sem escapismos: ela é sim necessária. A verdade dói, mas é a verdade.

A destruição da previdência social

Zelmir Faraon (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Esse projeto de "reforma" da Previdência é um completo absurdo, que não tem qualquer sustentação na realidade.
A Previdência Social não é deficitária, como já ficou provado mais de uma vez, inclusive com uma CPI.
O que há é o interesse claro de através de mentiras, apoiadas pelas grandes mídias, de transformar a previdencia social num bicho de sete cabeças e através de mistificações praticadas por pessoas descompromissadas com os mais pobres, jogar os nossos velhos na miséria.
Não é verdadeiro o déficit da Previdência, criado através de manobras fiscais criminosas, com a exclusão de fontes de recursos, que fazem parte das fontes de custeio da Previdência Social.
Também fazem questão de ignorar que o governo através da Desvinculação das Receitas da União (DRU) abocanha de forma ilegal 30% (TRINTA POR CENTO) das receitas da Previdência para usar como bem entender, inclusive para financiar as campanhas milionárias que visam convencer o povo de que ter um futuro miserável é o melhor que pode lhes acontecer.
Também o governos se omite criminosamente ao não cobrar os grandes empresários, grandes bancos e outras instituições que devem trilhões de reais à Previdência e não pagam, mas é muito mais fácil e conveniente acabar com o futuro do trabalhador.
Vivemos dias negros de horror e expectativa de um quadro tétrico para o futuro, onde os dessassistidos pelo Estado formarão uma horda de miseráveis que vão tomar conta do Brasil.
Mas os privilegiados de sempre vão continuar com suas benesses, como é o caso dos políticos, dos Juízes, dos militares(qual a utilidade de um militar num país que preza pela paz e a resolução pacífica dos conflitos?) que verão seus benefícios previdenários aumentarem após a aposentadoria.
A verdade dói, mas é a verdade.

Reforma da Previdência

Gilmar Masini (Médico)

Eu acredito que esses entrevistadores que seguem o que essas pessoas sem o devido conhecimento abaixo falam, pensam que nós somos burros ou ignorantes, nós de qualquer classe social A/B/C/D/E PRIVADO, somente podemos descontar sobre o nosso salário, 22%sobre até quase R$ 6.000,00 para ter direito ao teto pago pela Previdência Social, não adianta querer descontar mais, que NÃO IRÁ RECEBER.
Então não adianta dizer que essa reforma é para prejudicar o pobre. A PRINCIPAL REFORMA É DIMINUIR O QUANTO GANHA O FUNCIONÁRIO PÚBLICO, PRINCIPALMENTE OS DOS 3 PODERES E OS FUNCIONÁRIOS SINDICALIZADOS, todos eles que através de leis com subterfúgios têm salários astronômicos.
Não se esqueçam que 26.000.000 de aposentados privados têm salário médio de R$ 1.600,00/mês = R$ 41,6 BILHÕES e 1.200.000 de aposentados públicos têm salário médio de R$ 25.000,00/mês que é igual a R$ 30 BILHÕES.
ENTÃO AONDE TEM QUE SER A REFORMA???????
A Previdência nunca foi deficitária se tivesse cumprido a sua lei de formação aonde 1/ vinha do patrão, 1/3 do trabalhador e 1/3 do governo, mas nunca foi assim, o governo nunca pôs a parte dele, mesmo com esses impostos altíssimos que sempre tivemos.
Até tirou quase todo o dinheiro dela para construir ITAIPU e não quis restituir nada.
Vamos fazer as devidas contas e ver quanto o goveno e os ladrões devem para a Previdência e poe serem poderosos nunca pagaram.

O paradigma aqui é o Direito, não o twitter.

SMJ (Procurador Federal)

Xingar os outros de petismo atrai a lembrança dos depósitos do Queiroz na conta da 1a Dama, uma vez que diziam que o PT devia cair porque era corrupto, né?
Mas as eleições já passaram e não é de petismo ou neonazismo tupiniquim que se trata aqui, e sim de Direito!
E o Direito brasileiro nitidamente nulifica, por inconstitucional, a PEC da deforma da previdência. Esta tem reflexos em toda a população brasileira e claro que haverá servidores públicos, bem como pessoas de outras categorias profissionais falando dela.
O grupo mais entusiasmado, aliás, é o dos banqueiros, do qual o Ministro da Economia faz parte. Cada um com o direito de expor suas opiniões.
Para o azar dos banqueiros e de seus defensores tuiteiros, contudo, temos um Estado Social que nulifica a PEC da deforma da previdência. Que peninha!
Compete à outra parte não banqueira da população lutar por seus direitos. É assim que funciona uma democracia, para o desespero dos defensores da ditadura.

Elite do funcionalismo é mentirosa

MAIS MISES-MENOS marx (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A elite do funcionalismo sempre com seu proselitismo barato tentando manter seus privilégios.

Apesar de o Auditor tentar subjetivamente definir o que é rico e pobre, conforme infográfico elaborado pela Nexo, aquele que ganha R$ 1.500,00, ganha mais que 83% da população do Maranhão. Um auditor que, chutando baixo, ganhe R$ 15.000,00, recebe mais que 99% da população que banca seu salário.

A previdência pública ainda é não rentável, recorrendo ao dinheiro dos pagadores de impostos para cobertura do rombo.

É importante relembrar que o funcionalismo não produz a riqueza, isso cabe ao setor privado. Portanto, o salário maior que 99% da população provém da própria população.

E a reforma não prejudica aquele funcionário público que é subjetivamente chamado de pobre pelo autor do texto, aquele que ganha mais que o teto do INSS é que terá alíquota progressiva.

Sobre o BPC outra mentira. As pessoas poderão optar pelo modelo atual ou o antigo.

Enfim, a elite mais privilegiada do país quer fugir de todos os modos de pagar a conta do prejuízo, tenta jogar a conta pra aqueles que produzem a riqueza e não irão sequer entrar no INSS (empreendedores grandes, médios e pequenos) ou com falácias batidas como que deve-se cobrar os devedores (boa sorte tentando cobrar a Varig).

É triste...

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