Consultor Jurídico

Notícias

Decisão histórica

Livro aborda primeiro HC coletivo a presas grávidas e mães de crianças

"O cárcere não é lugar adequado para o exercício da maternidade e para a vivência plena e integral da infância". Essa é uma das reflexões do livro "Pela Liberdade - a história do habeas corpus coletivo para mães e crianças".

A publicação destaca a concessão do Habeas Corpus coletivo (143.641), de 2018, pelo Supremo Tribunal Federal, para assegurar o direito de prisão domiciliar para mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade. 

O livro traz artigos de especialistas de diversas organizações que participaram e contribuíram para o julgamento no Supremo. A obra trata ainda da situação precária do sistema prisional brasileiro e traz relatos de uma mulher contemplada pela decisão. 

Lançado recentemente pelo programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADhu), o livro está disponível online.

Clique aqui para acessar o livro.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2019, 9h27

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 03/05/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.