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Juiz ativista

Moro crê que o MP pode tudo: investigar, acuar e julgar, diz José Sócrates

O ministro da Justiça, Sergio Moro, acredita o Ministério Público pode tudo: investigar, acusar e também julgar. Quem afirma é o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates.

Em entrevista à TV Migalhas durante VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ex-primeiro-ministro falou sobre o ativismo praticado pelo ex-juiz Sergio Moro. Durante sua palestra no evento, Moro afirmou que há em Portugual "alguma dificuldade institucional" no caminhar de alguns processos, como no caso de José Sócrates, investigado por suspeita de corrupção.

Ao comentar a fala de Moro, Sócrates afirmou que a proposta do ex-juiz é que Portugal faça o que acontece muitas vezes no Brasil: "condenar sem julgar". Para Sócrates, Moro realmente acredita que o MP pode tudo, e esse tipo de atuação fragiliza o sistema judicial.

Veja a entrevista:

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2019, 16h52

Comentários de leitores

7 comentários

José Moacir Mendonça (Administrador)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Deixa ver se entendi bem o seu comentário. Quer dizer que se não há provas incriminatórias, nem por isso se pode classificar o sujeito de inocente, é isso?
O que o senhor entende por “princípio da inocência?
Dizem que esse princípio significa que todos são considerados inocentes até prova em contrário. Então, se não se conseguiu produzir prova em contrário, por acaso a pessoa deixou de ser inocente?
Se for isso, essa deformação de valores que o senhor propaga pode ser usada contra o senhor também, pois não? E como o senhor se sentiria se alguém o chamasse de criminoso por mera suposição (ou suspeita, ainda que infundada), alegando que apenas ainda não se conseguiu produzir a prova em contrário?
Quem assim agisse estaria apenas usando o mesmo discurso e os mesmos princípios adotados pelo senhor, mas não contra um terceiro e sim contra o senhor mesmo. E aí, como ficaria?
Ah! o senhor o processaria por dano moral, pois não, e o acusaria da prática do crime de calúnia. Mas isso não a mesma coisa que o senhor está fazendo ao sugerir que o tal José Sócrates não é inocente, mas teve a sorte de não conseguirem provar que é criminoso?
Lembre-se, pau que dá em Chico também dá em Francisco.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Não perde por esperar...

José Moacir Mendonça (Administrador)

Quando um processo é arquivado por falta de provas, não é porque o politico é um "Santo" ou inocente, significa apenas, que o danado teve sorte da polícia federal e o Ministério Público não terem conseguido provas para incriminá-lo. Afinal, quem pratica o crime, tenta não deixar vestígios... Como são espertinhos esses caras, não? José Sócrates não perde por esperar... ou perde?

Criminoso

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Excelente fala de Mouro... não vale a pena discutir com bandido, acusado de 31 CRIMES! Certamente as autoridades portuguesas acordaram numa bela manhã de sol e disseram: "vamos achincalhar a vida desse sujeito, vamos imputar-lhe 31 crimes à toa"!
PS.: só para variar, o medíocre CONJUR colocando só o que lhe interessa. Não disse que primeiro foi o criminoso que acusou Mouro de ativista político. CONJUR e seus apadrinhados!

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