José Sócrates afirma que Moro é ativista político disfarçado de juiz

Ao classificar o ministro da Justiça, Sergio Moro, como ativista político disfarçado de juiz, o ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, afirmou que o Brasil vive uma tragédia institucional.

Antonio Cruz/ABr

"O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz. Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional", afirmou Sócrates em nota divulgada a imprensa.

As palavras de Sócrates são uma resposta aos ataques feitos por Moro durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa. Em sua exposição, Moro afirmou ter identificado uma "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates, tal como acontece no Brasil.

"O Brasil está perto da centésima posição no Índice de Percepção da Corrupção, enquanto Portugal está entre a vigésima e a trigésima posição. É famoso o exemplo envolvendo o antigo primeiro-ministro José Sócrates, que, vendo à distância, percebe-se alguma dificuldade institucional para que esse processo caminhe num tempo razoável, assim como nós temos essa dificuldade institucional no Brasil", afirmou Moro.

Leia a nota de Sócrates:

O juiz valida ilegalmente uma escuta telefónica entre a Presidente da República e o anterior Presidente. O juiz decide, ilegalmente, entregar a gravação à rede de televisão globo, que a divulga nesse mesmo dia. O juiz condena o antigo presidente por corrupção em “atos indeterminados”. O juiz prende o ex- presidente antes de a sentença transitar em julgado, violando frontalmente a constituição brasileira. O juiz, em gozo de férias e sem jurisdição no caso, age ilegalmente para impedir que a decisão de um desembargador que decidiu pela libertação de Lula seja cumprida.

O conselho de direitos humanos das Nações Unidas decide notificar as instituições brasileiras para que permitam a candidatura de Lula da Silva e o acesso aos meios de campanha. As instituições brasileiras recusam, violando assim o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos que o Brasil livremente subscreveu. No final, o juiz obtém o seu prémio: é nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva.

O espetáculo pode ter aspectos de vaudeville mas é, na realidade, bastante sinistro. O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz. Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional. Voltarei ao assunto.

José Sócrates

Ericeira, 22 de abril de 2019”