Advogados assinam manifesto a favor do Supremo Tribunal Federal

Um grupo de 434 advogados e profissionais do Direito assinou um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal. O texto é contrário aos ataques e injúrias que a corte vem sofrendo, como consequência do que chamam de uma "onda populista e autoritária".

Divulgação

Para nomes como José Paulo Sepúlveda Pertence, Eros Roberto Grau, Luís Inácio Lucena Adams, Lenio Streck, Floriano de Azevedo Marques Neto, Miro Teixeira e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que fazem parte do abaixo-assinado, a intenção dos ataques é clara: "fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional".

Leia a íntegra do manifesto:

Nós, advogados e profissionais do direito abaixo-assinados, que por diversas vezes temos denunciado tentativas de amesquinhamento e constantes violações perpetradas contra o Estado Democrático de Direito, diante da gravidade dos fatos que temos vivenciado nos últimos dias, não podemos deixar de expressar, de público, o nosso posicionamento.

O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária.

A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional.

Usando como mote decisões de Ministros que, sem medo de críticas advindas do senso comum, decidem pela observação rigorosa de direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos, grupos radicais, das mais diversas origens e matizes, produzem, artificial e histericamente, discursos que pretendem, explícita ou implicitamente, a eliminação do papel do STF como guardião da Constituição.

Para alcançar esse fim, atingem com agressividade e vulgaridade, além do próprio Tribunal, a honra de Ministros que o compõem.

Por trás desses discursos, percebe-se, nitidamente, antigas e novas concepções autoritárias e elitistas que flertam, de forma escancarada, com o fascismo.

Com virulência, escondidos nos subterrâneos das redes sociais e até mesmo, em alguns casos, de forma institucional, autoridades, indivíduos e grupos pretendem constranger e intimidar os Ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça.

O objetivo é a construção de um clima de pressão sobre as Cortes e seus integrantes, para que se curvem, definitivamente, ao populismo autoritário.

Para tanto, cria-se um abjeto e arbitrário modelo de “impeachment hermenêutico”, produtor de razões jurídicas artificiais e descabidas para afastar ou atemorizar Ministros, em decorrência do conteúdo jurídico de decisões garantistas que proferiram.

Todavia, errando ou acertando, o respeito ao Estado Democrático de Direito exige o respeito ao guardião da Constituição. Assim o é no mundo civilizado.

Democracias só funcionam com Judiciário independente. Esse compromisso leva à defesa do Supremo Tribunal Federal, assim como da Constituição Federal, em sua plenitude, e, em especial, dos princípios constitucionais da presunção da inocência, da garantia do habeas corpus contra a vulgarização da prisão preventiva que chega à índices alarmantes de 40% da população carcerária, da preservação do juiz natural, da separação de poderes, do sigilo das comunicações e de dados, de todos direitos humanos-fundamentais, entre tantos outros, que somente podem ser garantidos com a preservação da autonomia e da isenção para a Suprema Corte decidir.

Afastar-se da Carta Magna coloca em risco o Supremo, a Democracia, a cidadania e a República.

Nas democracias contemporâneas, as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais têm papel fundamental na sustentação das instituições. Lembremos sempre: nenhuma alternativa que produza a paz e a harmonia entre brasileiros e brasileiras poderá ser construída para o país longe do Estado de Direito e da Democracia.

José Paulo Sepúlveda Pertence
Eros Roberto Grau
Ives Gandra Martins
Carlos Mario Velloso
Luís Inácio Lucena Adams
Lenio Streck
Floriano de Azevedo Marques Neto
Miro Teixeira
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Pedro Serrano
Marco Aurélio de Carvalho
Fábio Tofic Simantob
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
José Eduardo Cardozo
Carlos Mário Velloso Filho
Alberto Zacharias Toron
Roberto Podval
Ritienne K. Soglio
Geraldo Prado
Juliano Breda
Fabiano Silva dos Santos
Augusto de Arruda Botelho
Celso Vilardi
Marcio Cammarosano
Fernando Haddad
Luis Guilherme Vieira
Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay)
Conrado Gontijo
Gabriela Araújo
Luís Carlos Moro
Ney Strozake
Marcela Fleming S Ortiz
Bruno Salles
Mauro de Azevedo Menezes
Fernando Neisser
Heitor Cornacchioni
José Francisco Siqueira Neto
Pedro Carriello
Fernando Fernandes
Guilherme Lobo Marchioni
Antonio Claudio Mariz de Oliveira
Aury Lopes Jr
Miguel Pereira Neto
Leonardo Isaac Yarochewsky
José Augusto Rodrigues Jr
Ana Amélia Mascarenhas Camargos
Pierpaolo Cruz Bottini
Otavio Pinto e Silva
Carol Proner
Antonio Pedro Melchior
Ritienne K Soglio
Dora Cavalcanti
Marina Coelho Araújo
Ericsson Crivelli
Paula Sion
Fábio Gaspar
Guilherme Batochio
Ricardo Toledo
Marcelo Cattoni
Marcelo Nobre
Magda Barros Biavaschi
Estela Aranha
João Ricardo Dornelles
Arnobio Lopes Rocha
Mauricio Vasconcellos
Saulo Binícius de Alcântara
Margarete Pedroso
Reinaldo Santos de Almeida
Thiago Bottino
Lúcia Baungartner Lamberti
Jader Marques
Esther Flesch
Fernando Hideo Lacerda
Marthius Sávio Cabalcante Lobato
Fábio Trad
Fabiana Otero Marques
Angelita da Rosa
Márcio Tenenbaum
Glauco Pereira dos Santos
Gisele Cittadino
Luiz Fernando Pacheco
Rafael Raphaelli
Anna Candida Serrano
Ernesto Tzirulnik
Isabela Corby
Eder Bomfim Rodrigues
Hugo Leonardo
Sergio Graziano
Hélio Freitas Carvalho Silveira
Luciano Rollo Duarte
José Geral do de Souza Júnior
Carmen Da Costa Barros
Simone Haidamus
Magnus Henrique de Medeiros Farkatt
Manoel Caetano Ferreira Filho
Laio Correia Morais
Caio Favaretto
Renato Afonso Thelet Gonçalves
Fernando Tristão Fernandes
Otávio Espires Bazaglia
Rafaela Azevedo de Otero
Rodrigo José dos Santos Amaral
Breno de Carvalho Monteiro
Wagner Gusmão Reis Junior
Esmar Guilherme Engelke Lucas Rêgo
Douglas de Souza Lemelle
Raphael da S Pitta Lopes
Ricardo José Gonçalves Barbosa
Joana Loureiro Pedro de Souza
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Juarez Tavares
Afonso Arantes de Paula
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
Gisele Ricobom
Beatriz Vargas Ramos
Camila Barros de Azevedo Gato
Juliana Salinas Serrano
Pedro Martinez
Paulo Teixeira
César Caputo Guimarães
Rui Falcão
Alessandra Camarano Martins
Anderson Bezerra Lopes
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Ione S Goncalves
André Karam Trindade
Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira
Caio Leonardo Bessa Rodrigues
Fábio Mariz de Oliveira
Lais de Figueirêdo Lopes
Aline Cristina Braghini
Vinícius Cascone
Cristiano Maronna
Flávia Rahal
Carmen Regina Knapp Cerdeira
Maurício da Rocha Ferraz Pereira
Cleiton Leite Coutinho
Vitor Marques
Maria das Graças Perera de Mello
Aline Fernanda Escarelli
José Fernando Moro
Leandro Raca
Alexandre Tortorella Mandl
João Victor Bomfim Chaves
Adelaide Albergaria Pereira Gomes
Carlos Eduardo Machado
Edna Raquel Hogemann
Silva Maia da Silva
Eduardo Piza Gomes de Mello
Luis Vinicius Aragão
Emanuel José Reis de Almeida
Maria José Giannella Cataldi
Nathalia Federmann
Denise Ribeiro Fontes
Waldiney Ferreira Guimarães
Jemima de Moura Cruz Gomes
Ana Carla Albiero Sousa
Vander Costa
Mariana Matos de Oliveira
Tiago Assis Silva
Michel Saliba
Ernesto de Melo Farias
Ruy Samuel Espíndola
Katie Silene Cáceres Arguello
João Ananias Moreira Silva
Pedro Gabriel Lopes
Ieda Maria Ferreira Pires
Flávio Crocce Caetano
Flavia D'Urso
Flávia da Silva Piovesan
Daniella Meggiolaro
Marcus Vinicius Thomaz Seixas
Georgia Bello Corrêa
Vera Lúcia Santana Araújo
Jucemara Beltrame
Elizeu Soares Lopes
Erazê Sutti
Sílvia Marina R M Mourão
Eleonora Rangel Nacif
Luzia Paula Cantal
Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz
Marcelo Turbay Freiria
Hortênsia Medina
Liliane Carvalho Gabriel
Ananda França
Pedro Ivo Cordeiro
Ticiano Figueiredo
Maria Lúcia Soares Viana
Inocêncio Rodrigues Uchôa
Lara Lorena Ferreira
Adriana Cecilio Marcos dos Santos
Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa
Julliana Oliveira Barreto
Walter Freitas de Moraes Junior
Marcelo Ribeiro Uchôa
Joana Rodrigues
Emerson Ferreira Mangabeira
Dervana Coimbra
Gilberto Fernandes Valadares
José Luís de Oliveira Lima
Francisca Martír da Silva
Isabel Cecília de Oliveira Bezerra
Manuela Nascimento Ferreira
Hortência Ribeiro Nunes
Marcos Augusto Rosatti
Monya Ribeiro Tavares
Pietro Alarcon
Orlando Venâncio dos Santos Filho
Roselle A Soglio
Adriana Degaulle
Cristiane Claudino Pilon
Larissa Ramina
José Ricardo Biazzo Simon
Noirma Murad
Izabella Hernandez Borges
Fabio Delmanto
Wânia Guimarães Rabello de Almeida
Fernando Facury Scaff
José Ricardo Biazzo Simon
Norma Murad
José Guilherme Carvalho Zagallo
Rogério Cruz do Carmo
Rafael T Favetti
Camila Alves Hessel Reimberg
Alvaro de Azevedo Gonzaga
Damiane do Amarilho Nachtigal
Maria Antônia Goulart
Clara Esperança Pereira Gomes
Henrique Rabello de Carvalho
Margarida Pressburger
Alexandre de Carvalho Baptista
Luciano Tolla
Carolina Bezerra Lima da Silva
Carla Kling Henaut
Ludmila Coelho de Souza Barros
Christianne Gontijo
Thiago Secron Mendes Barros
Érika Thomaka
Mauro Abdon Gabriel
Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
Daniele Gabrich Gueiros
Luís Cláudio Martins Teixeira
Gisa Nara Machado da Silva
Álvaro Quintão
Cristina Kaway Stamato
Cristina Targino Paiva
Aline Trigueiro do Rosario
Mary Cohen
Maria Amália G G Neves Candido
Prudente José Silveira Mello
Gustavo Teixeira
Luciana Worms
Maurides de Melo Ribeiro
Italo Cardoso Araujo
Alvaro Edgard Pinho Simão
Alexandre Pacheco Martins
Takao Amano
Ailton Angelo Bertoni
Carlos Eduardo de Melo Ribeiro
Mário Miranda Neto
Sérgio Guimarães Riera
João Lima Arantes
Victor Gontijo Vieira
Gustavo Filgueiras
Márcia Dinis
Fernando Fragoso
Kátia Tavares
Marcelo de Carvalho
Felipe Braga
Christiano Fragoso
Marcio Barandier
João Bernardo Kappen
Rodrigo Fragoso
Edson Ribeiro
Luiz Sérgio Alves
Rafael Cunha Kullmann
Marco Tulio Eboli
Eric Cwajgenbaum
Diogo Tebet
Dea Rita Matozinhos
Alexandre Guedes
Rildian da Silva Pires Filho
Ana Carolina Nunes Pereira
Daniel Nunes Pereira
Adriano Argolo
Gabriel Sampaio
Djefferson Amadeus
Rodrigo Machado Gonçalves
Alfredo Copetti Neto
Eduardo Januario Newton
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Thiago Fabres de Carvalho
Márcio Guedes Berti
José Assis Santiago Neto
Jeferson de Carvalho Gomes
Tiago Francisco da Silva
Diego Honorato de Almeida
Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo
Fabíola Bevilaqua
Juliana Romeiro Viana
Carlos Henrique de Carvalho
Rosangela Lunardelli Cavalazzi
Georgia Bello Correa
Naide Marinho Carvalho
Fernanda Medeiros Lisboa Xavier
Marcelo Cabral de Menezes
Paulo Maurício Cavalcante
Tânia Albuquerque
Alexandre Guedes
Josefa Inês de Souza
Maria Betânia Nunes Pereira
José Carlos Moreira da Silva Filho
Luciana C C Cerqueira
Renata Deiró
Uirá Menezes de Azevêdo
Sandra Maria Neves dos Santos
Sara Mercês dos Santos
Jorge Lima
Hugo Roxo
Veruska Wolney Schmidt
Otavio Alexandre Freire da Silva
Maíra Andrade
Dapieve Miranda
Tiago Antonio de Sousa Santos
Fabianne Batistioli Carvalho
Anna Raquel Goes e Pereira
Edina Maria Rocha Lima
Francisco das Chagas Magalhães
Nilton da Silva Correia
Silvia Lopes Burmeister
Adriana Rittes Garcia Rodrigues
Guilherme Granadeiro Guimarães
Sonia da Silva Oliveira Klausing
Andréa Lessa Tinoco Caravella
José Roberto Manesco
Eduardo Augusto de Oliveira Ramires
Marcos Augusto Perez
Camila Vargas do Amaral
Odel M. J. Antun
Paula Moreira Indalécio
Marcelo Raffaini
Luis Fernando Silvério Beraldo
Daniel Romeiro
Frederico Favacho
Clara Moura Masiero
Juliana Nancy Marciano
Camila Gato
Anderson Bonfim
Renata Namura Sobral
Alexis Eliane
Vinicius Neves Bonfim
Maurício Galves Marques de Oliveira
Rodrigo Martini
Valeir Ertle
Marcos Joaquim
Juliana Serrano
Thiago Lopes Cardoso Campos
Isabel Cristina de Medeiros
Maíra Fernandes
Daniel de Souza Rangel
Viviane Jacob Raffaini
Juliano Okawa
Cláudio Luiz dos Santos Beirão
Mariana Brandão Fontes
José Ventura Filho
Silvania Anízio da Silva
Fábio Trad Filho
Lucas Lemos Navarros
Luciana Abou Ghattas
Samuel Trindade
Pedro Henrique Mazzaro
Bruno César de Caires
Vicente Cândido
Marcelo Barros Jobim
Francisco Caputo
Victor Daher
Sidevaldo Miranda Costa
José Adriano da Silva Matos
Gilvan Nascimento Oliveira
Maria de Fátima Silva
Alessandra da Silva Carvalho
Patricia Oliveira Costa
Patricia Silva Pereira
Paulo Rogério dos Reis
Francisco Lindemberg Pereira Alves
Nilcio Costa
Juliana Maria Vieira
Letícia Santos Souza
Claudemir Torrente Lima
Olímpio Rocha
Rafael Modesto dos Santos
Fatima Aparecida Oliveira Siqueira
Norma Rago Sá e Souza Pacheco
Fabio Silveira
Jessica Ailanda
Jéssica Buiar
Edina Maria Rocha Lima
Victoria Fiqueiredo Moro
Adriana de França
Luiz Carlos da Rocha
Cezar Brito
Fábio Alexandre Costa
Eunice Fagundes Storti
Tiago Botelho
Arlete Mesquita
Evandro Pertence
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Ana Carolina Lima
Marinete da Silva
Daniele Aparecida Barboza Costa
José Valério Neto
Robsom Maia Lins
Maxwell Borges Vieira
Anderson Pomini
Hugo Leonardo
Misabel de Abreu Machado Derzi
Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva
Alexandre Fidalgo
Igor Santiago Mauler
Sônia Rao
Rodrigo Pacheco

*Atualização às 16h41 e às 20h48 de 24/04/2019 para inclusão de nomes.