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Comentários de leitores

11 comentários

Sim, o articulista é assessor de imprensa. Nada mais.

Samuel Cremasco Pavan de Oliveira (Advogado Autônomo)

Ao menos o articulista identifica-se corretamente como assessor de imprensa. Seu texto é típico dessa função pseudojornalística.

Pesquisei seu nome entre os servidores do STF. Não encontrei. Talvez seja uma assessoria informal ou extraoficial.

Com esse timoneiro e a permanecer nessa rota, a ConJur, outrora publicação jurídica de grande destaque, não demorará a naufragar.

Inocente

André Pinheiro (Engenheiro)

Uma das primeiras imagens que me deparei em Direito Constitucional é que a Constituição constitui o Estado ao passo que delimita os poderes deste mesmo Estado. Mas para isso, é necessário conceder uma série de prerrogativas para alguns cidadãos que exercerão esse poder e para isso, necessitam de meios para tal.
Ocorre que as prerrogativas por serem poder, exigem igualmente moderação, dizer que procuradores sentarem de frente a legisladores que podem ser acusados pela super competência exercida por eles para fim de evitar mudança na lei e aceitar a demagogia que isso o procurador é cidadão comum, isso é, como dito, demagogia.
Um procurador, um médico, um advogado, um presidente não é procurador, médico, advogado, presidente de dia e a noite cidadão, adolescente, pronto para liderar uma guerra dândi pelo Twitter ou pelo Facebook, nem um desses profissionais pode pegar uma panela, colocar na cabeça e amarrar uma toalha velha no pescoço armado com um cabo de vassoura.
Seria inusitado que um médico, a noite, falasse sobre exames psiquiátricos de determinado ministro do STF, ou que um advogado, usando de sua prerrogativa de advogado, expusesse questões de um divórcio de um procurador, a fim de constrange-lo.
Quando assisti juízes e procuradores se tornarem estrelas e falarem sem parar de seus grandes feitos e de quanto a apreciação de uma nova lei fazia deles mesmos os grandes intelectuais deste país, acredite, havia algo errado.
A pior demagogia sem dúvidas foi a que os crimes de colarinho branco eram tão complexos que somente através da nova metodologia e astúcia que eles poderiam ser condenados, a pergunta que ficava no ar era, poderiam ser inocentados através desta ortodoxia? Claro que não.
E os heróis e seus deslizes, culpados? Claro que não.

O fascismo tb tinha bons intenções

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

o STF desponta como um ser metafisico, condição que aliás, foi superada com o racionalismo de descartiano, trazendo-se um pensamento cientifico mais aprimorado. O STF, contudo teima em examinar-se a si próprio, Destarte, com seu retrogrado pensamento de limpar as feridas da sociedade, esquece de lavar a roupa suja de casa. Se posicionamento de um ato, certo ou errado, é investigar e não intimidar o porta bandeira, com meios inquisítivos ao modelo da santa inquisição, se bem que envernizado com uma forma pseudo-legalista. Claro, finalmente, toda midia que se manter em evidencia, por isso nunca iria a mesma jogar veneno no poço que embebeda seu ganha pão. Jornalismo é isso: triunfal desfaçatez e insolência.

A ironia

Schneider L. (Servidor)

A ironia e o cinismo é demais.

"Criou-se uma agência de notícias e propaganda para difundir o material de seu interesse."

O que é o CONJUR se não isso? No último vez só vi falsas notícias perpetrados por ninguém menos que seu diretor, valendo-se de falsos álibis e narrativas falaciosas.

E fecha com chave de ouro defendendo o inquérito mais ilegal já visto desde a redemocratização.

Que vergonha.

Puxadinho

Marcos José Bernardes (Advogado Autônomo - Civil)

Vou estranhar o dia em que ler aqui neste site alguma crítica em relação a alguma atitude do STF. Impressionante, funciona como um verdadeiro porta voz, assessoria de imprensa daquela corte. Esse inquérito do STF, da forma como foi instaurado e da forma como está sendo conduzido, é ilegal, abusivo e inconstitucional. É opinião praticamente unânime entre os constitucionalistas mais conceituados deste nosso país.

Ilegal e pouco inteligente.

Saul Godman (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Ilegal porque tem como base artigo de regimento interno - não recepcionado pela Constituição e claramente ofensivo ao sistema processual penal acusatório, alicerce do regime democrático - cuja interpretação foi alargada ao absurdo para se dar ares de fundamentação suficiente.
Pouco inteligente porque, como evidente, apenas jogou o STF em uma crise ainda mais profunda.
Mesmo que 7 gatos pingados sejam punidos (quem vai oferecer a denúncia? O Alexandre de Moraes?), o Supremo não sai revitalizado, protegido ou seja lá o que achavam que aconteceria os Ministros Toffoli e Moraes.
Sai é por baixo, inflamando ainda mais a turba que quer agitação política.
Lamentável.

Mais perigo à vista

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Por outro lado, observa-se que a conduta rasteira dos integrantes do STF, para dizer o mínimo, trará para o cidadão comum brasileiro ainda mais problemas do que já enfrentamos atualmente. Isso porque, muito embora seja patentes que sob o regime da legalidade nenhum agente público possa atuar em causa própria, o que nós já tínhamos no Brasil antes da atuação nefasta do Supremo era um quadro lamentável de prevaricação e abuso de autoridade coletivos, com juízes e membros do Ministério Público atuando nos cargos para defender interesses próprios ou de grupo, de forma pessoal. Embora a mídia brasileira não dê muita atenção, nos últimos milhares de investigações e processos foram abertos para defender interesses pessoais de juízes e promotores, ao passo que tivemos milhares de atuações cujo fim único era a satisfação do interesse particular. O Supremo, no entanto, nunca firmou posição sobre o tema, omitindo-se reiteradamente de analisar essas condutas nocivas sob a perspectiva da prevaricação ou abuso de autoridade. Um ou outro caso foi objeto de apuração, como no caso da juíza que mandou grampear o telefone do namorado, ou da que julgou processo em que era parte, quase sempre com penalidades insignificantes mesmo quando comprovada a culpa. Assim, ao atuar em causa própria os ministros estão na verdade dizendo que o princípio da impessoalidade e o dever de isenção não se aplica aos magistrados, que com base em sentimento próprio podem livremente praticarem atos estatais em favor de si mesmo, não importando a legalidade. Basta aos juízes de instância inferiores se darem conta do posicionamento para que a prevaricação e abuso de autoridade se tornem a regra geral no Judiciário, evocando-se a própria Jurisprudência do Supremo.

Erros de percurso

Renato O. Furtado (Advogado Autônomo - Criminal)

Com boa dose de razão o artigo. De fato, é nítida a campanha orquestrada pelos vários interessados em conspurcar a imagem do STF e é fundamental que a Corte reaja. Não obstante, urge que o combate a essa matilha seja feita dentro dos lindes legais e , jamais, como no caso deste inquérito, se atropelando o devido processo.

Nenhuma exceção

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vai longe a era, na história da Humanidade, na qual era conferido à vítima, ou a quem se considera vítima, o direito ilimitado de agir em face a quem considera como agressor. Ainda que uma mãe presencie o assassinato do filho, ou a vítima do estupro tenha certeza quanto à identidade do agressor, cabe a eles aguardar a atuação das autoridades competentes, que através da impessoalidade adotarão as medidas previstas no sistema jurídico. Nenhum ato estatal pode ser praticado pessoalmente por eles, por maior que seja a afronta sofrida. Nessa linha, observa-se que os doutos ministros do STF querem criar exceções a si mesmos, não previstas na Carta Maior. Uma vez vítimas de algum crime, aos ministros do Supremo não é conferido pelo sistema absolutamente nenhuma regalia, nenhuma exceção, nenhum "direito especial" não extensível aos demais. Incumbe a eles, caso se sintam ofendidos de alguma forma, acionar as autoridades competentes, que também com base na impessoalidade adotarão as medidas previstas no ordenamento jurídico.

Excelentes

O IDEÓLOGO (Cartorário)

esclarecimentos sobre a campanha de calúnia, difamação e injúria contra os membros do STF.

Pelo artigo de opinião, os fins justificam os meios

Igor Moreira (Servidor)

Ninguém defende que "se pode fabricar pseudofatos, artificialmente, contra ninguém". Mas o "assessor de imprensa" perdeu o foco do problema: a confusão arcaica e autoritária entre o Estado-investigador, o Estado-acusador e o Estado-juiz.
A Constituição da República não atribuiu ao STF a competência para investigar, mas para "processar e julgar".
Cada um dos crimes de injúria e ameaça (cometidos em vários locais do país, mas nunca na "sede ou dependência" do STF) deveriam ser investigados, denunciados e processados em suas respectivas circunscrições e pelas autoridades competentes, única solução conforme a Constituição e o CPP.

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